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Tensão dispara na Península Coreana. Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial

Tensão dispara na Península Coreana. Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial

O presidente sul-coreano anunciou esta terça-feira a implementação da lei marcial. Yoon Suk Yeol acusa o principal partido da oposição no país de simpatizar com o regime da Coreia do Norte e de levar a cabo ações contra o Estado. O líder da oposição considera "ilegal" a implementação da lei marcial.

Mariana Ribeiro Soares, Carlos Santos Neves - RTP /
Yoon Suk Yeol propôs-se "salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte" Kim Hong-Ji - Reuters

"Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos contra o Estado, declaro a lei marcial de emergência", anunciou o chefe de Estado sul-coreano, em declaração ao país transmitida pelas televisões.

Todas as atividades parlamentares foram suspensas e há soldados das forças especiais dentro da Assembleia Nacional. Há também relatos de helicópteros no telhado do parlamento.

O líder da oposição considera a declaração da lei marcial "ilegal" e pediu à população para se concentrar em frente à assembleia. Há já relatos de confrontos entre a polícia e manifestantes em frente ao Parlamento.

“Tanques, veículos blindados e soldados com armas e facas vão governar o país”, disse Lee Jae-myung, líder do Partido Democrata, da oposição, que tem a maioria no parlamento, numa transmissão em direto online. "A economia da República da Coreia entrará irremediavelmente em colapso. Meus concidadãos, por favor, venham à Assembleia Nacional", apelou.

Yoon não disse qual era a ameaça específica da parte da Coreia do Norte, mas teceu duras críticas aos seus adversários políticos internos, que não aprovaram a proposta de orçamento para o próximo ano.

“Sem preocupação com a subsistência do povo, o partido da oposição paralisou o governo, para efeitos de impeachments, investigações especiais e para proteger o seu líder de processos legais”, acusou Yoon Suk Yeol.

“A nossa Assembleia Nacional tornou-se um refúgio de criminosos, um covil de ditadura legislativa que procura paralisar os sistemas administrativos e judiciais e derrubar a nossa ordem democrática liberal”, disse ainda Yoon. A última vez que a lei marcial foi declarada na Coreia do Sul foi em 1979, após o assassinato do então ditador Park Chung Hee.

O anúncio do presidente sul-coreano surge numa altura em que o Partido do Poder Popular, de Yoon, continua a debater-se com o principal partido da oposição, o Partido Democrático, sobre o orçamento proposto para o próximo ano.

Os deputados da oposição aprovaram um programa orçamental significativamente reduzido na semana passada através de uma comissão.

O presidente sul-coreano acusa a oposição de cortar "todos os orçamentos essenciais às funções primárias da nação que são a luta contra os crimes relacionados com a droga e a manutenção da segurança pública (...) transformando o país num paraíso da droga e um lugar de caos para a segurança pública”.

Yoon passou a caracterizar a oposição, que detém a maioria no Parlamento, como “forças hostis ao Estado que pretendem derrubar o regime”. Assegurou que a sua decisão era “inevitável”.

“Restaurarei a normalidade no país, livrando-me destas forças anti-Estado o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente sul-coreano.

A Administração Biden disse estar a "acompanhar a situação de perto". Pequim apelou aos cidadãos na Coreia do Sul para serem “cautelosos”.
O que implica a lei marcial?
A lei marcial é uma medida temporária imposta por autoridades militares em tempos de emergência, quando as autoridades civis são consideradas incapazes de atuar. A lei proibe todas as atividades do parlamento e dos partidos políticos.

A implementação da lei marcial pode ter impactos legais, como a suspensão de direitos civis normais e a extensão da lei militar.

Segundo a agência de notícias Yonhap, quem violar a lei marcial pode ser preso sem mandado de detenção.

Além disso, todos os meios de comunicação ficam sob o comando da lei marcial.

O Partido Democrata, que tem maioria no Parlamento, prometeu bloquear a lei. De acordo com a lei sul-coreana, o governo deve suspender a lei marcial se a maioria da Assembleia Nacional assim o exigir 

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