Presidente da FPN mantém-se no cargo até decisão judicial

por Lusa
António José Silva mantém-se em funções na FPN FPN

O presidente da Federação Portuguesa de Natação (FPN) garantiu que vai manter-se no cargo até que haja uma decisão jurídica sobre a providência cautelar ou a ação principal apresentadas para travar o pedido de destituição feito pelo IPDJ.

Enquanto não houver qualquer decisão sobre a providencia cautelar ou sobre a ação principal continuarei a exercer as minhas funções enquanto presidente em exercício da FPN”, disse António José Silva, que é também presidente da Liga Europeia de Natação (LEN), em declarações à agência Lusa.

António José Silva explicou que depois do prazo dado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) para a marcação de uma Assembleia Geral (AG) destitutiva, baseado em alegadas irregularidades conducentes à perda de mandato, foi apresentada pelos seus mandatários e pela FPN, no tribunal administrativo de Sintra, uma providência cautelar que travou a ação.

Em 29 de fevereiro, tendo conhecimento da admissão da providência cautelar, comunico ao presidente da mesa da AG da admissibilidade da providência cautelar que suspende a eficácia do ato administrativo do pedido de destituição e informo-o que tomo novamente posse como presidente da FPN”, afirmou o líder federativo.

Após ter sido tornado público o pedido de destituição feito pelo IPDJ, baseado numa “prática conducente à perda de mandato”, António José Silva decidiu autossuspender o mandato, “para não prejudicar o funcionamento da federação e porque se aproximavam os Mundiais de Doha”, tendo sido substituído por um dos vice-presidentes entre 23 de janeiro e 29 de fevereiro.

Depois do prazo dado pelo IPDJ para a marcação da Assembleia foi interposta uma providência cautelar pelos mandatários da FPN e do presidente da FPN contra o ato administrativo que era o pedido de destituição do presidente em assembleia geral extraordinária.

Dados adicionais do imbróglio

De acordo com o líder federativo, em 8 de março, o presidente do IPDJ solicitou à Secretaria de Estado do Juventude e do Desporto (SEJD) o pedido de suspensão do estatuto de utilidade publica da FPN por não reconhecer os pressupostos do tribunal.

“Na sequência deste pedido, os mandatários do presidente e da FPN contactaram o tribunal, que informou ser a única instância competente para decidir sobre e eficácia, ficando o pedido sem efeito”, afirmou.

Em 17 de janeiro, o IPDJ anunciou ter notificado a AG da FPN para desencadear os procedimentos necessários para destituição do presidente do organismo, com base numa alegada incompatibilidade baseada no facto de António José Silva ter registado ainda em maio de 2022 um projeto, que mais tarde viria a passar para a esfera jurídica da FPN.

António José Silva, que cumpre o seu terceiro mandato na presidência da FPN, que deverá ter eleições depois dos Jogos Olímpicos Paris2024, foi entretanto reeleito, em 27 de janeiro, por unanimidade, para a presidência da LEN, organismo que tutela a natação na Europa, para um mandato que dura até 2028.

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