O Ministério Público confirmou esta sexta-feira à RTP a instauração de mais um inquérito relacionado com mortes alegadamente ligadas aos atrasos do INEM. Para além dos sete inquéritos já conhecidos, um dos quais entretanto arquivado, há atualmente mais um sobre factos ocorridos em Pombal.
“Foi possível apurar a instauração de mais um inquérito, este respeitante a factos ocorridos na zona de Pombal”, avançou o Ministério Público (MP) em resposta a uma questão da RTP.
No que se refere a factos ocorridos em Castelo de Vide, “efetuadas pesquisas na comarca de Portalegre com os elementos disponíveis, as mesmas não devolveram resultados”, adiantou.Anteriormente, o MP tinha confirmado a instauração de inquérito “relativamente a factos de Bragança (dois processos), Cacela Velha, Vendas Novas, Almada e Tondela, os quais se encontram em investigação”.
No que se refere a factos ocorridos em Castelo de Vide, “efetuadas pesquisas na comarca de Portalegre com os elementos disponíveis, as mesmas não devolveram resultados”, adiantou.Anteriormente, o MP tinha confirmado a instauração de inquérito “relativamente a factos de Bragança (dois processos), Cacela Velha, Vendas Novas, Almada e Tondela, os quais se encontram em investigação”.
Tinha também sido aberto um inquérito na sequência da comunicação do óbito em Ansião, mas “coligidos os elementos de prova”, nomeadamente a informação da GNR, as declarações prestadas por testemunhas e o relatório do hábito externo realizado, o Ministério Público concluiu “não haver indícios da prática de crime, tendo o inquérito sido arquivado”.
“Relativamente a factos ocorridos em Matosinhos, dada a dimensão da comarca do Porto, sem outros elementos, designadamente identificativos, não é possível proceder a pesquisas que permitam localizar eventuais inquéritos”, acrescenta a resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR).Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Na terça-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esperar que a IGAS faça uma "avaliação profunda" sobre se foram cumpridos os serviços mínimos na greve do INEM e garantiu que foi feito tudo o que era possível.
Na terça-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esperar que a IGAS faça uma "avaliação profunda" sobre se foram cumpridos os serviços mínimos na greve do INEM e garantiu que foi feito tudo o que era possível.
Na quinta-feira, o presidente da República defendeu que é necessário apurar responsabilidades administrativas e políticas no caso do INEM, "doa a quem doer".
Em resposta, o primeiro-ministro insistiu na competência da ministra da Saúde e considerou que uma mudança na tutela não resolve a situação.
