Consultório Jurídico - Semanal

Contrato-promessa de compra e venda de imóvel.|Ep. 401 fev. 2025

Trata-se do contrato pelo qual uma ou ambas as partes se obrigam, verificados certos pressupostos, nomeadamente, prazo, a celebrar determinado contrato

opções

SOBRE O EPISÓDIO SOBRE O PROGRAMA SITE ACESSIBILIDADES RSS

Ep. 4

Duração: 42min

Género: Informação

RTP África

Trata-se do contrato pelo qual uma ou ambas as partes se obrigam, verificados certos pressupostos, nomeadamente, prazo, a celebrar determinado contrato MAIS INFOContrato-promessa de compra e venda de imóvel.

Género: Informação RTP África

Um espaço de esclarecimento sobre os problemas e questões da imigração e legalização com o Jurista Adriano Malalane.As dúvidas colocadas pelos ouvintes.

duração total 42min

posição atual:

ir para o minuto:

episódios disponíveis

Reforma da legislação laboral

Ep. 17 16 mai. 2026

Reforma da legislação laboral que o Governo se propõe a pôr em pratica em Portugal,

40min

A Lei da Nacionalidade

Ep. 16 09 mai. 2026

Promulgação pelo Presidente da Républica da Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa

33min

Contrato de mediação imobiliária.

Ep. 15 02 mai. 2026

Este contrato regula a prestação de serviços entre um proprietário e uma agência para a venda, compra ou arrendamento de um imóvel.

38min

Atribuição de nome aos filhos em Portugal.

Ep. 14 18 abr. 2026

Assim, a atribuição de nome aos filhos em Portugal é feita durante o registo de nascimento, preferencialmente e deve seguir regras de ortografia, no máximo seis vocábulos

35min

Contrato de arrendamento habitacional.

Ep. 13 11 abr. 2026

Formalidade necessárias e obrigatórias para celebração de contrato de arrendamento habitacional.

47min

As novas alterações à Lei da Nacionalidade,

Ep. 12 04 abr. 2026

Estas alterações abrangem matérias como por exemplo tempo mínimo de residência legal em Portugal para naturalização de cidadãos estrageiros, nacionalidade portuguesa para crianças nascidas em Portugal,

39min

Direitos humanos nos Países Africanos de lingua oficial portugues

Ep. 11 28 mar. 2026

Defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana à luz das constituições vigentes nestes Países

36min

Regime de retorno de imigrantes ilegais ao seu Pais,

Ep. 10 21 mar. 2026

Trata-se de um conjunto de medidas que preveem nomeadamente a detenção de cidadãos estrangeiros em situação irregular em Portugal com vista a sua expulsão para os países de origem.

38min

O regime jurídico do trabalho doméstico em Portugal

Ep. 9 14 mar. 2026

O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório em Portugal para todas as entidades empregadoras e trabalhadores independentes

43min

Arrendamento habitacional, no procedimento especial de despejo

Ep. 8 07 mar. 2026

O procedimento especial de despejo é uma forma de pôr termo ao contrato de arrendamento entre o senhorio e o inquilino.

42min

Imigração em Portugal e em Países da União Europeia em geral

Ep. 7 28 fev. 2026

As consequências da situação jurídica dos imigrantes em Portugal em virtude das recentes alterações à Lei de Estrangeiros

38min

Acesso ao ensino superior através dos regimes especiais

Ep. 6 21 fev. 2026

O acesso ao ensino superior em regime especial abrange diferentes categorias de candidatos, com condições habilitacionais ou pessoais específicas.

43min