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Conselho das Finanças Públicas revê em alta previsão de crescimento para 1,8%

por Carlos Santos Neves - RTP
O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral estima crescimentos de 2,4% em 2025 e 2,1% em 2026 Tiago Petinga - Lusa

O Conselho das Finanças Públicas prevê que a economia portuguesa cresça este ano 1,8 por cento, o que traduz uma revisão em alta da estimativa de abril. O organismo adverte, em simultâneo, para "um impacto negativo significativo" do fim do Plano de Recuperação e Resiliência, apontado para 2027.

Na atualização das Perspetivas Económicas e Orçamentais 2024-2028, o Conselho de Finanças Públicas traça o cenário de um "abrandamento do ritmo de crescimento do produto interno bruto (PIB) em volume para 1,8 por cento em 2024 (2,3 por cento em 2023)". Ou seja, superior à progressão de 1,6 por cento que previa em abril.A previsão do CFP continua, apesar desta revisão em alta, a estar aquém do que espera o Governo, designadamente um crescimento de dois por cento. O mesmo prevê o Banco de Portugal.

Para os anos seguintes, o organismo encabeçado por Nazaré da Costa Cabral estima crescimentos de 2,4 por cento em 2025, também acima da projeção de 1,9 por cento de abril, e de 2,1 por cento em 2026.

"Este desempenho será impulsionado pela aceleração do investimento público, especialmente através da execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). As medidas de política com impacto no rendimento disponível das famílias contribuirão para o dinamismo do consumo privado em 2025", sinaliza o CFP.

O término do PRR, em 2027, terá "um impacto negativo significativo" que pode ser contrariado com medidas do Executivo, adverte o CFP.
Inflação e emprego
Quanto à inflação, esta "deverá também desacelerar para 2,7 por cento em 2024 e 2,2 por ceto em 2025, estabilizando em torno de dois por cento a partir de 2027", aponta o Conselho das Finanças Públicas.O comportamento dos preços decerá espelhar a política monetária do Banco Central Europeu e a "diminuição das pressões inflacionistas associadas aos preços das matérias-primas energéticas e bens alimentares".

A previsão para 2024 é revista em alta relativamente a abril, quando o CFP apontava para uma variação do IHPC na ordem dos 2,6 por cento.

Já para o mercado de trabalho o cenário "perspetiva um maior ritmo de criação de emprego em 2024", embora "as condicionantes demográficas" possam "limitar o seu crescimento a médio prazo, projetando-se um crescimento nulo do emprego no final do horizonte de projeção, enquanto a taxa de desemprego deverá diminuir de 6,5 por cento em 2024 para cerca de 6,0 por cento em 2028".

Há, todavia, "riscos descendentes" para este quadro "em grande medida relacionados com o contexto externo de elevada incerteza, incluindo tensões geopolíticas associadas à fragmentação do comércio mundial e a conflitos armados, o risco de volatilidade nos mercados financeiros, nomeadamente devido à evolução da inflação, e da própria política monetária, bem como, de forma mais gradual, os riscos associados às alterações climáticas e à degradação do capital natural".

"Quanto aos riscos ascendentes, assinala-se uma variação mais favorável da procura interna, desde logo do consumo privado, num contexto de maior propensão a consumir por parte das famílias, aliada a taxas de poupança elevadas, diminuições da taxa de juro e medidas de política fiscal com impacto positivo sobre o rendimento".

"No seu conjunto, consideram-se os riscos globalmente equilibrados, tanto para o crescimento como para a inflação", estima o organismo.
Perspetivas orçamentais
O CFP aponta, por outro lado, para excedentes orçamentais até 2028 - 0,4 por cento do PIB no termo do horizonte -, "mas de menor dimensão do que o projetado em abril, em consequência do impacto das medidas entretanto aprovadas".

Recorde-se que a estimativa de abril apontava para um saldo orçamental de 0,5 por cento em 2024, agora corrigida para 0,7 por cento do PIB.

"No entanto, em comparação com o saldo ajustado de efeitos não recorrentes (one-off) verificado em 2023 (1,7 por cento do PIB) estima-se uma redução em 1 p.p. do PIB", regressão que "reflete o impacto das medidas de política económica aprovadas tanto no OE/2024 como já em 2024".O Ministério das Finanças aponta para um excedente de 0,3 por cento do PIB em 2024, à luz dos números que o Governo reportou aos partidos nas reuniões sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

As previsões para 2025 são de um excedente de 0,4 por cento, abaixo dos 0,6 calculados em abril. Para 2026, estima-se um saldo orçamental de 0,1 por cento.

O Conselho das Finanças Públicas avisa que a medida do IRS Jovem, proposta pelo Governo da Aliança Democrática, produziria um impacto de 0,3 pontos percentuais no PIB, de 2025 a 2028, "implicando o regresso a uma situação de défice em 2026".

O rácio da dívida pública sobre o PIB "deverá situar-se em 78,3 por cento" em 2028, o que espelhará um recuo de 20,8 pontos percentuais do PIB face ao observado em 2023".

c/ Lusa

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