Esta quinta-feira, a Tailândia tornou-se o primeiro país no Sudeste Asiático a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Só no primeiro dia foram realizados centenas de matrimónios entre pessoas da comunidade LGBTQ+.
A legislação foi alterada para passar a referir a união de "dois indivíduos" e não "de um homem e uma mulher". O país torna-se, assim, o primeiro no sudeste asiático e o terceiro na Ásia a tomar esta decisão.
Segundo a legislação, aprovada pelo Parlamento tailandês e endossada pelo rei no ano passado, casais do mesmo sexo podem registar os casamentos com todos os direitos legais, financeiros e médicos, além de direitos de adoção e herança.
"Esta lei de igualdade no casamento marca o início de uma maior consciencialização da sociedade tailandesa sobre a diversidade de género e a nossa aceitação de todos, independentemente da orientação sexual, raça ou religião — a nossa afirmação de que todos têm direito a direitos e dignidade iguais", disse o primeiro-ministro Paetongtarn Shinawatra numa mensagem gravada exibida numa cerimónia em que foram realizados vários casamentos na capital de Banguecoque, esta quinta-feira.
Dia celebrado com centenas de casamentos
Como celebração, centenas de casais decidiram oficializar a relação no primeiro dia da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pelo menos 200 casais inscreveram-se para dar o nó no centro comercial Siam Paragon, uma iniciativa organizada pelo grupo Bangkok Pride em coordenação com as autoridades da cidade de Banguecoque.
Grupos LGBTQ+ esperam atingir 1.448 registos de casamento esta quinta-feira, um número simbólico que se refere à secção do código civil tailandês onde uma emenda fundamental mudou as palavras marido e mulher para "cônjuge".
"Um-quatro-quatro-oito simboliza a luta pelos direitos matrimoniais para todos os géneros. Representa o sonho e a esperança de construir uma sociedade inclusiva que aceite e celebre o amor em todas as suas formas", disse o grupo LGBT Bangkok Pride, citado pela agência Reuters.
A Tailândia é, assim, o terceiro país na Ásia a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Taiwan em 2019 e do Nepal quatro anos depois.
Especialistas em Direitos Humanos alertam que a Tailândia pode muito bem ser a última jurisdição asiática a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo por algum tempo, dado o progresso residual em outras partes da região.
Mais de 30 jurisdições em todo o mundo agora reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o Pew Research Center. A Holanda foi o primeiro país a permitir a união entre pessoas do mesmo sexo em 2001, com mais de 30 países em todo o mundo a seguirem o exemplo nos anos seguintes. Em Portugal, a lei foi aprovada em 2010, tendo sido o oitavo país do mundo a dar luz verde aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.