"PS pronto para o combate". Pedro Nuno Santos disponível para negociar OE sob três condições
O secretário-geral do PS discursou este domingo no encerramento da terceira edição da Academia Socialista, em Tomar. No discurso que marca a rentrée política do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos criticou as escolhas do atual Governo na saúde e na habitação e deixou claras as "linhas vermelhas" para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025.
Em resposta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, que desafiou ontem a
oposição a dizer aos portugueses "de que lado é que está" nas
negociações para o Orçamento do Estado, Pedro Nuno Santos disse que o Partido Socialista está disponível para se sentar à mesa das negociações do Orçamento do Estado caso estejam reunidas as três condições apresentadas esta tarde.
A primeira condição apresentada pelo líder socialista é receber a informação sobre as contas públicas pedidas há um mês ao primeiro-ministro. "Não é possível avaliar seriamente uma proposta orçamental sem total transparência sobre a situação das contas públicas deste ano e do próximo", afirmou.
A segunda condição é a alteração dos regimes fiscais para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República que considerou serem "profundamente injustos, ineficazes nos seus objetivos de política económica e injustificáveis do ponto de vista orçamental".
"O Partido Socialista nunca viabilizará um Orçamento do Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República", deixou claro.
Por último, acrescenta que "se as propostas de autorização legislativa sobre o IRC e o IRS forem aprovadas com a Iniciativa Liberal e o Chega, então será com esses partidos que também o Orçamento do Estado deve ser aprovado".
O líder socialista assegurou que "se as três condições vierem a ser reunidas, o Partido Socialista apresentará então as suas propostas que esperam vir a ser revertidas num Orçamento de Estado melhor para o país".
Pedro Nuno Santos mostrou-se igualmente disponível para aprovar um retificativo caso o OE seja chumbado. "Não será pelo PS que os acordos celebrados entre o governo e os
diferentes grupos profissionais da administração pública ficarão por
cumprir", garantiu Pedro Nuno Santos.
"No caso de o Orçamento do Estado para 2025 não ser aprovado, estaremos disponíveis para aprovar um orçamento retificativo que garanta a execução desses acordos", acrescentou.
Culpa não será do PS se OE2025 chumbar
Antes da partida para Bruxelas, António Costa participou na Academia Socialista, no sábado à noite em Tomar, onde disse que se as negociações para o Orçamento do Estado falharem não será culpa de Pedro Nuno Santos.
Para o futuro presidente do Conselho Europeu, o secretário-geral do PS a pessoa que tem mais experiência para as negociações difíceis de
orçamentos, numa referência aos entendimentos à esquerda na altura da
gerigonça.
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