A Lei do Mar

Série espanhola de 3 episódios, baseada em factos, que conta a história do primeiro barco de pesca europeu que, em 2006, resgatou migrantes no Mediterrâneo

14 de julho de 2006. José Durá "Pepe" e mais cinco tripulantes do barco de pesca "Francisco y Catalina" acolhem 37 migrantes africanos a bordo, incluindo uma criança e uma mulher grávida, que se encontravam à deriva em águas internacionais do Mediterrâneo, a 120 milhas de Malta. Quando decidiram prestar-lhes auxílio, ao abrigo da "lei do mar", nada sabiam sobre conflitos diplomáticos ou políticas migratórias. Depois de receberem autorização para entrar no porto de Malta, uma lancha de patrulha impede-os de passar e proíbe-os de desembarcar. Assim começam nove longos dias em que a embarcação espanhola fica à espera da decisão das autoridades europeias.
Enquanto as negociações decorrem, entre diplomatas de toda a Europa, mais de quarenta pessoas vivem em apenas cinquenta metros quadrados, partilhando os escassos mantimentos do pequeno barco de pesca.

No âmbito jurídico, a "Lei do Mar" estabelece a obrigação do capitão de um navio prestar assistência a quem estiver em perigo no mar, independentemente da sua nacionalidade, estatuto jurídico ou circunstâncias em que se encontre. Esta constitui uma longa tradição marítima que está consagrada no direito internacional, na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. No entanto, o que para José Durá e a sua tripulação eram pessoas que precisavam de auxílio, a Europa via-os como imigrantes ilegais e recusava-se a acolhê-los nos seus territórios. A odisseia humanitária dos marinheiros do "Francisco y Catalina" foi amplamente reconhecida após o seu regresso e permanece um símbolo de humanidade, solidariedade e da verdadeira Lei do Mar.