Veto do Presidente da República à Lei da Nacionalidade,|Ep. 224 jan. 2026
Hoje no Consultório Jurídico, iremos explicar o sentido do veto do Presidente da República à Lei da Nacionalidade, conforme a mensagem enviada à Assembleia da República
Ep. 2
Duração: 36min
Género: Informação
RDP África
episódios disponíveis
Falsos recibos verdes
Ep. 5 14 fev. 2026Existem vários acórdãos dos tribunais superiores que condenam as empresas a reconhecer a existência de contrato de trabalho subordinado quando usam recibos verdes para iludir um verdadeiro contrato de trabalho
Alterações à lei de estrangeiros
Ep. 4 07 fev. 2026Lei que alterou o Regime Jridico de Entrada, Permaneência e Expulsão de Estrangeiros do Território Nacional
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Ep. 3 31 jan. 2026Trata-se de um documento fundamental para a defesa dos Direitos do Homem e da Dignidade Humana
Veto do Presidente da República à Lei da Nacionalidade,
Ep. 2 24 jan. 2026Hoje no Consultório Jurídico, iremos explicar o sentido do veto do Presidente da República à Lei da Nacionalidade, conforme a mensagem enviada à Assembleia da República
Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS).
Ep. 1 17 jan. 2026O BAS numa primeira fase é eminentemente administrativo em alternativa aos tribunais comuns, que pretende assegurar a tramitação do procedimento especial de despejo e da injunção em matéria de arrendamento
Regime de retorno de estrangeiros ilegais do País.
Ep. 35 06 dez. 2025Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o novo regime de retorno de estrangeiros ilegais.
Formação profissional
Ep. 34 29 nov. 2025Formação profissional em Portugal e inserção no mercado de trabalho para cidadãos dos PALOP.
Pessoas com deficiência em Portugal
Ep. 33 22 nov. 2025O país tem implementado medidas para apoiar e promover os direitos das pessoas com deficiência
Conselho Económico e Social
Ep. 32 15 nov. 2025Conselho Económico e Social, órgão previsto na Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 95º que é um órgão de consulta e concertação no domínio das politicas económica e social
Proteção temporária
Ep. 31 08 nov. 2025O problema dos estudantes vindos da Ucrânia reside no facto de beneficiarem do regime de proteção temporária em Portugal.
Alterações introduzidas à Lei da Nacionalidade
Ep. 30 01 nov. 2025As novas alterações visam fundamentalmente tornar mais difícil a obtenção da nacionalidade portuguesas por cidadãos estrangeiros, nomeadamente cidadãos dos países de língua oficial portuguesa.
Vistos CPLP. Atualização das rendas
Ep. 29 24 out. 2025Extinção Vistos CPLP.
Normas a aplicar na actualização das rendas em contratos de arrendamento para fins habitacionais.
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