O presidente da República assumiu esta quarta-feira uma posição sobre a vaga de desacatos em diferentes concelhos da grande Lisboa, na sequência da morte de um homem baleado pela PSP. Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que "a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir". Garantia que "tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático".
"A segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República.
Também o Bloco de Esquerda questionou, esta quarta-feira, o Ministério da Administração Interna sobre uma alegada invasão pela PSP da casa de Odair Moniz, baleado mortalmente na madrugada de segunda-feira na Amadora, pedindo esclarecimentos sobre o episódio relatado pela família e advogada.
Na pergunta, dirigida à ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, é referido que vários órgãos de comunicação social divulgaram que “a casa da família de Odair Moniz foi invadida, na noite de ontem [terça-feira], por agentes da PSP encapuzados e fortemente armados”.
"Essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres", prossegue Belém.
"A nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência", remata Marcelo, que assinala estar a "acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os presidentes das câmaras municipais da Amadora e de Oeiras, os acontecimentos das últimas 48 horas".
Em direto para o Jornal da Tarde da RTP, o presidente da República relembrou que "não há democracia sem segurança e ordem pública" ou sem "o papel das forças de segurança", instituições que considerou "fundamentais".
Sobre a nota da Presidência da República, publicada esta quarta-feira de manhã, Marcelo Rebelo de Sousa disse que pretendia fazer um apelo para que "os problemas que há a resolver sejam resolvidos, não pela via de instabilidade e do clima de violência", lembrando que a sociedade portuguesa" é "serena, é tranquila, é pacífica", apesar de , como sublinhou, ter "muitas desigualdades e muitos problemas económicos, sociais, financeiros".
Esta "escalada de violência" não é boa para os portugueses, argumentou ainda o chefe de Estado. A opinião comum, entre o presidente e os autarcas dos concelhos afetados pelos distúrbios, é a de "evitar aquilo que é indesejável".
Na entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que pretende que "todos façam aquilo que estiver ao seu alcance para evitar tudo o que seja o aumento da instabilidade social e, nomeadamente, a violência".
"A violência não é uma forma de resolução de problemas de uma sociedade democrática", sublinhou.
"Todos sabemos que é fundamental o papel das forças de segurança", acrescentou ainda.
Sobre a posição de alguns partidos quanto à situação, o chefe de Estado considerou que podia "haver uma radicalização de posições" mas que tem de haver também um "esforço de procurar a garantia da democracia", respeito pela "liberdade dos outros" e não se pode "fomentar a violência".
Sobre a nota da Presidência da República, publicada esta quarta-feira de manhã, Marcelo Rebelo de Sousa disse que pretendia fazer um apelo para que "os problemas que há a resolver sejam resolvidos, não pela via de instabilidade e do clima de violência", lembrando que a sociedade portuguesa" é "serena, é tranquila, é pacífica", apesar de , como sublinhou, ter "muitas desigualdades e muitos problemas económicos, sociais, financeiros".
Esta "escalada de violência" não é boa para os portugueses, argumentou ainda o chefe de Estado. A opinião comum, entre o presidente e os autarcas dos concelhos afetados pelos distúrbios, é a de "evitar aquilo que é indesejável".
Na entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que pretende que "todos façam aquilo que estiver ao seu alcance para evitar tudo o que seja o aumento da instabilidade social e, nomeadamente, a violência".
"A violência não é uma forma de resolução de problemas de uma sociedade democrática", sublinhou.
"Todos sabemos que é fundamental o papel das forças de segurança", acrescentou ainda.
Sobre a posição de alguns partidos quanto à situação, o chefe de Estado considerou que podia "haver uma radicalização de posições" mas que tem de haver também um "esforço de procurar a garantia da democracia", respeito pela "liberdade dos outros" e não se pode "fomentar a violência".
PSP nega "arrombamento" e entrada em habitações
Entretanto, moradores do bairro do Zambujal, na Amadora, afirmaram à comunicação social que a polícia teria entrado em habitações, nomeadamente na casa da família do homem baleado pela PSP na Cova da Moura. A Polícia de Segurança Pública “nega categoricamente” a informação e “o arrombamento de quaisquer portas”, adiantando que nos desacatos das últimas duas noites resultaram quatro feridos, entre os quais dois agentes das forças de segurança.
Em comunicado, a PSP confirmou que, entre o final do dia de terça-feira e esta madrugada, foram detidos três “suspeitos da prática dos crimes de dano qualificado e ofensa à integridade física qualificada” e registadas 60 ocorrências de “desordem e incêndio de mobiliário urbano” na Área Metropolitana de Lisboa. De acordo com as autoridades, foi ainda apreendido “diverso material inflamável”.
Entre as ocorrências, a PSP destaca que houve dois polícias feridos nos concelhos da Amadora e de Oeiras, “por arremesso de pedras, tendo os mesmos necessitado de receber tratamento hospitalar e um deles entrado em situação de baixa médica”, e dois passageiros de um dos autocarros incendiados que foram “vítimas de esfaqueamento, ainda que sem gravidade, alegadamente pelos indivíduos que roubaram e incendiaram a viatura pesada de passageiros”.
Além dos dois autocarros da Carris roubados e incendiados, há a registar duas viaturas policiais danificadas – “uma com quebra de vidro e outra baleada” -, oito veículos ligeiros de passageiros e um motociclo incendiados. Quanto a mobiliário urbano, a PSP indicou que foram queimados “inúmeros caixotes do lixo”.
“Relativamente à notícia veiculada de entrada de polícias em habitações no Bairro do Zambujal, a Polícia informa que ocorreu apenas a entrada numa casa, que não a que está referida nas notícias veiculadas, em apoio aos Bombeiros Voluntários da Amadora, que se deslocaram ao local para apoio médico a uma criança e por solicitação da família”, assegura ainda o comunicado.
“A Polícia de Segurança Pública nega categoricamente o arrombamento de quaisquer portas”.
Quanto às imagens que circulam nas redes sociais de uma equipa da PSP “num hall de um prédio – e não dentro de qualquer habitação –, supostamente no Bairro do Zambujal, pode verificar-se, apenas, que os polícias encontram-se a dialogar com os cidadãos ali presentes, no sentido de serenar e manter a tranquilidade pública”. A PSP reitera, neste sentido, que “tem por missão garantir a segurança e ordem pública e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” e que “está empenhada em repor a ordem, paz e tranquilidade pública, tanto no Bairro do Zambujal, na Amadora, como nos restantes Bairros e zonas da Área Metropolitana de Lisboa onde foram registadas as ocorrências de desacatos e incêndios”.
Em comunicado, a PSP confirmou que, entre o final do dia de terça-feira e esta madrugada, foram detidos três “suspeitos da prática dos crimes de dano qualificado e ofensa à integridade física qualificada” e registadas 60 ocorrências de “desordem e incêndio de mobiliário urbano” na Área Metropolitana de Lisboa. De acordo com as autoridades, foi ainda apreendido “diverso material inflamável”.
Entre as ocorrências, a PSP destaca que houve dois polícias feridos nos concelhos da Amadora e de Oeiras, “por arremesso de pedras, tendo os mesmos necessitado de receber tratamento hospitalar e um deles entrado em situação de baixa médica”, e dois passageiros de um dos autocarros incendiados que foram “vítimas de esfaqueamento, ainda que sem gravidade, alegadamente pelos indivíduos que roubaram e incendiaram a viatura pesada de passageiros”.
Além dos dois autocarros da Carris roubados e incendiados, há a registar duas viaturas policiais danificadas – “uma com quebra de vidro e outra baleada” -, oito veículos ligeiros de passageiros e um motociclo incendiados. Quanto a mobiliário urbano, a PSP indicou que foram queimados “inúmeros caixotes do lixo”.
“Relativamente à notícia veiculada de entrada de polícias em habitações no Bairro do Zambujal, a Polícia informa que ocorreu apenas a entrada numa casa, que não a que está referida nas notícias veiculadas, em apoio aos Bombeiros Voluntários da Amadora, que se deslocaram ao local para apoio médico a uma criança e por solicitação da família”, assegura ainda o comunicado.
“A Polícia de Segurança Pública nega categoricamente o arrombamento de quaisquer portas”.
Quanto às imagens que circulam nas redes sociais de uma equipa da PSP “num hall de um prédio – e não dentro de qualquer habitação –, supostamente no Bairro do Zambujal, pode verificar-se, apenas, que os polícias encontram-se a dialogar com os cidadãos ali presentes, no sentido de serenar e manter a tranquilidade pública”. A PSP reitera, neste sentido, que “tem por missão garantir a segurança e ordem pública e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” e que “está empenhada em repor a ordem, paz e tranquilidade pública, tanto no Bairro do Zambujal, na Amadora, como nos restantes Bairros e zonas da Área Metropolitana de Lisboa onde foram registadas as ocorrências de desacatos e incêndios”.
Também o Bloco de Esquerda questionou, esta quarta-feira, o Ministério da Administração Interna sobre uma alegada invasão pela PSP da casa de Odair Moniz, baleado mortalmente na madrugada de segunda-feira na Amadora, pedindo esclarecimentos sobre o episódio relatado pela família e advogada.
Na pergunta, dirigida à ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, é referido que vários órgãos de comunicação social divulgaram que “a casa da família de Odair Moniz foi invadida, na noite de ontem [terça-feira], por agentes da PSP encapuzados e fortemente armados”.
"Segundo foi relatado, seriam cerca de 15 os agentes que se aproximaram do apartamento e arrombaram e destruíram a porta, tendo três dele entrado na casa", refere ainda o comunicado do BE, acrescentando que, segundo a advogada da família, "os agentes não se encontravam identificados e não exibiram qualquer mandado judicial para a realização desta diligência".
"A confirmarem-se, estes factos são gravíssimos e violam de forma flagrante os mais elementares direitos dos cidadãos, o Estado de Direito e a confiança da sociedade nas forças de segurança".
Por esse motivo, o Bloco de Esquerda considera que esta situação "exige esclarecimento".
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