Da imigração à inflação. As decisões domésticas de Trump no arranque da "era dourada"

por Joana Raposo Santos - RTP
Donald Trump tomou posse como 47.º presidente dos Estados Unidos. Foto: Kevin Lamarque - Reuters

Donald Trump não perdeu tempo e, logo nas primeiras horas na pele de 47.º presidente dos Estados Unidos, assinou cerca de uma centena ordens executivas para deixar a América a seu gosto, sob a promessa de uma "era dourada".

Desde o cerco à imigração ilegal até contratação do multimilionário Elon Musk, esta é a lista das principais mudanças a nível doméstico decididas pelo novo inquilino da Casa Branca.
Perdões presidenciais

Tal como tinha prometido durante a campanha presidencial, uma das primeiras decisões de Donald Trump foi emitir perdões presidenciais a cerca de 1.500 pessoas condenadas ou criminalmente acusadas no âmbito do assalto ao Capitólio, a 6 de janeiro de 2021.

"Esperamos que eles sejam libertados esta noite, francamente", disse Trump. "Estamos à espera disso".

A ordem executiva também reduz as penas de 14 membros das organizações de extrema-direita Proud Boys e Oath Keepers, incluindo alguns que foram condenados por conspiração sediciosa.

Além disso, o documento instrui o procurador-geral dos EUA a desistir dos processos relacionados com o motim.
Imigração como "emergência"
Donald Trump assinou também ordens executivas que declaram a imigração ilegal na fronteira com o México uma "emergência nacional" e designando carteis criminosos como organizações terroristas.

Numa outra ordem, acabou com a cidadania norte-americana automática para crianças nascidas em território dos Estados Unidos cujos pais sejam imigrantes ilegais.

Ficou também suspenso, por quatro meses, o programa dos EUA para acolhimento de refugiados e foi ordenada uma revisão da segurança para verificar se os viajantes de certas nações devem estar sujeitos a uma proibição de viagem.

"Os Estados Unidos não têm capacidade para absorver um grande número de migrantes", refere a ordem executiva.
Reversão das políticas de Biden
O novo presidente anunciou também a revogação de 78 ordens executivas da Administração anterior. "Vou revogar quase 80 ações executivas destrutivas e radicais", avançou.

A reversão aplica-se a ordens executivas que vão desde o primeiro dia do ex-presidente Joe Biden no cargo, em 2021, até à semana passada, cobrindo tópicos como o alívio das medidas da pandemia de covid-19 ou a promoção de indústrias de energia limpa.
Diversidade e inclusão em risco
Trump também anulou ordens executivas de Joe Biden que pretendiam promover a diversidade, a equidade e a inclusão, assim como proteger os direitos das pessoas LGBTQ+ e das minorias raciais.

Além disso, criou uma nova ordem executiva segundo a qual o Governo Federal passa a reconhecer apenas dois géneros: feminino e masculino. O documento pormenoriza que esse género deve ser definidos consoante as pessoas nascerem com óvulos ou espermatozoides, e não com base nos seus cromossomas.

A mesma ordem define que as prisões federais e abrigos para migrantes e vítimas de violação devem ser separados consoante o género.

Fica também definido que o dinheiro dos contribuintes não pode ser usado para financiar “serviços de transição” a pessoas que pretendam realizar mudanças de género.
O futuro do TikTok
O republicano assinou uma ordem executiva que adia por 75 dias a proibição da rede social TikTok, determinada pelo Congresso e aprovada pelo Supremo Tribunal na semana passada.

A ordem instrui o procurador-geral a não aplicar a lei para permitir que a Administração Trump “tenha a oportunidade de determinar o rumo apropriado do TikTok”.

A intenção do presidente é encontrar, neste período, um comprador norte-americano para a rede social. O nome de Elon Musk, dono do X e aliado de Trump, é um dos nomes que tem sido mencionado por analistas.
Inflação, energia e tarifas
Donald Trump ordenou a todos os departamentos e agências executivas que proporcionassem um alívio de emergência nos preços ao povo americano e que aumentassem a prosperidade dos trabalhadores.

As medidas incluem a eliminação de regulamentos e políticas climáticas que aumentem os custos, assim como ações para reduzir o custo da habitação e expandir a oferta da mesma.

"Nos últimos quatro anos, as políticas destrutivas da Administração Biden infligiram uma crise inflacionária histórica ao povo americano", refere a ordem.

Trump decidiu também aliviar os encargos sobre a produção de petróleo e gás natural, prometendo assim fazer baixar os custos de todos os bens de consumo. O presidente está a visar especificamente o Estado do Alasca para expandir a produção de combustíveis fósseis.

Em relação ao comércio, o republicano anunciou a intenção de impor tarifas de 25 por cento ao Canadá e ao México a partir de 1 de fevereiro, mas recusou-se a avançar mais detalhes sobre os seus planos para tributar as importações chinesas.
Elon Musk imiscui-se na Administração
O presidente assinou uma ação executiva para criar um grupo consultivo denominado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla original), que prevê a realização de cortes drásticos.

O grupo é liderado pelo CEO da Tesla, X e SpaceX, Elon Musk. Entre as suas recomendações deverá estar a eliminação total de agências federais e o corte de três quartos dos empregos do Governo federal.

Trump assinou também ordens executivas que suspendem a contratação de novos funcionários para o Governo federal - exceto para as forças militares - e a criação de novas regulações que obrigam os trabalhadores federais a regressarem imediatamente ao trabalho presencial a tempo inteiro.

"Vou implementar um congelamento imediato da regulamentação, o que impedirá os burocratas de Biden de continuarem a regulamentar", anunciou previamente, acrescentando que iria "emitir um congelamento temporário das contratações para garantir que só estamos a contratar pessoas competentes e fiéis ao público americano".
Liberdade de expressão
Outra das ordens executivas tem como objetivo "restaurar a liberdade de expressão e acabar com a censura federal".

"Sob o pretexto de combater a desinformação (…), o Governo Federal infringiu os direitos de expressão constitucionalmente protegidos dos cidadãos americanos", afirmou a Casa Branca.

c/ agências
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