Acompanhamos aqui todos os desenvolvimentos sobre a propagação do SARS-CoV-2 à escala internacional.
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"Haverá lugar à abertura das lojas e também dos centros comerciais, independentemente da sua dimensão, mas, mais uma vez, temos de cumprir as normas de lotação fixadas pela Direção-Geral da Saúde", disse António Costa.
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais `apertadas` da primeira fase de desconfinamento.
Na segunda-feira, poderão retomar a atividade todas as lojas (ou seja as de dimensão superior a 200 metros quadrados) bem como os centros comerciais.
Em 3 de maio, avança a última fase deste plano cuja aplicação prática está, todavia, dependente da evolução dos contágios e do número de novos casos de covid-19.
Tal como previsto, na segunda-feira, 19 de abril, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais, segundo o plano de desconfinamento hoje decidido pelo Governo e anunciado por António Costa.
A medida significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.
Estes alunos estão desde o final de janeiro em casa, devido ao agravamento da pandemia de covid-19.
A Grécia vai eliminar na próxima semana a obrigação de quarentena de sete dias aos passageiros provenientes dos países da União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, Israel, Sérvia e Emirados Árabes Unidos, indicou fonte oficial.
Citada pela agência espanhola EFE, fonte do Ministério do Turismo sublinhou tratar-se do "primeiro passo" para a abertura do país aos turistas, prevista para maio.
No entanto, os passageiros dos 32 países terão de apresentar uma prova de vacinação ou um teste PCR negativo realizado com uma antecedência de até 72 horas antes da viagem.
Os ensaios pré-clínicos em animais da vacina que está a ser desenvolvida na Immunethep, em Cantanhede, revelam resultados promissores na capacidade de produção de anticorpos específicos, anunciou a biotecnológica.
Em comunicado enviado à Lusa, a Immunethep diz prever arrancar nos próximos meses com os ensaios clínicos em humanos da vacina SILBA, que tem a particularidade de ser administrada por via intranasal.
Pedro Madureira, cofundador e diretor científico da Immunethep, salienta que, "através destes ensaios clínicos, foi possível confirmar a capacidade de os anticorpos produzidos neutralizarem a propagação do vírus em culturas de células 'in vitro'".
"Os dados obtidos até ao momento são muito promissores e indicadores do potencial desta vacina, uma vez que, através dos dados que se conhecem das vacinas já existentes, anticorpos contra este domínio RBD da proteína Spike, estão associados a uma proteção contra a covid-19", afirma Bruno Santos, cofundador e diretor executivo da Immunethep.
Segundo o responsável, trata-se de "excelentes indicadores para os ensaios de eficácia em curso que se tenciona terminar no final de maio, dando lugar aos ensaios clínicos em humanos".
A vacina em desenvolvimento pela Immunethep atua na prevenção da covid-19 e utiliza o vírus inativado, que "reduz muito a probabilidade de haver novas variantes do vírus SARS-CoV-2 que escapem à vacina".
O comunicado frisa que o facto de a vacina ser de administração intranasal "permite maximizar a imunidade ao nível das mucosas pulmonares, canal preferencial de entrada do vírus no organismo".
O Governo deverá esta quinta-feira definir quais serão as medidas para a terceira das quatro fases de desconfinamento.
As medidas irão traduzir "um justo equilíbrio" entre desconfinamento e restrições, ou mesmo de suspensão do processo de reabertura, nas zonas mais atingidas pela covid-19, assegurou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no debate sobre a prorrogação do estado de emergência, na quarta-feira, no parlamento.
"Com base em toda a informação científica disponível até ao último momento, o Governo não deixará de adotar um justo equilíbrio entre a vontade e necessidade de desconfinamento e a absoluta determinação de medidas restritivas ou de eventual pausa e suspensão no processo de reabertura onde tal seja necessário", disse Eduardo Cabrita
Há especialistas em saúde pública defendem que a terceira fase de desconfinamento deve ser adiada pelo menos uma semana.
Os especialistas avisam que, se o índice de transmissibilidade não for controlado, a quarta vaga da pandemia é inevitável.
Poderá haver um tratamento diferenciado para os concelhos com um maior índice de transmissibilidade.
O R(t) voltou a aumentar esta quarta-feira, para 1,06. Na segunda-feira era de 1,04. Há 72,4 casos de infeção por SARS-CoV-2 por cem mil habitantes.
As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1, as linhas vermelhas definidas pelo executivo.
O que estava previsto?
Para esta terceira fase estava previsto o regresso de aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.
Deverão também reabrir os restaurantes, cafés e pastelarias, embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no interior ou seis, por mesa, em esplanadas. Estarão abertos até às 22h00 durante a semana ou 13h00 ao fim-de-semana e feriados.
As Lojas do Cidadão deverão abrir com atendimento presencial por marcação, regressam as modalidades desportivas de médio risco e a atividade física ao ar livre até seis pessoas e os ginásios sem aulas de grupo.
O plano prevê ainda a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.
Nas últimas 24 horas, Portugal registou 684 novos casos e oito óbitos. O R(t) subiu para 1,06.
Estado de emergência aprovado
Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de covid-19.
O estado de emergência foi aprovado pelo parlamento esta quarta-feira, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. Os partidos dizem esperar que seja a última renovação.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, IL e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.
Marcelo Rebelo de Sousa pede "mais um esforço"
"2021 terá de ser o ano do início da reconstrução", acrescentou o Presidente, antes de pedir aos portugueses mais um esforço, após elogiar o seu comportamento cívico.
Se a economia vai demorar a dar passos "na reconstrução", mas a "sociedade demorará muito mais", segundo alertou Marcelo.
O mais difícil do que superar a crise económica é superar os problemas sociais e "a situação das pessoas", como a solidão dos mais idosos, a pobreza e efeitos familiares, frisou.
"As pessoas têm de sentir que verdadeiramente o são", sublinhou.
Dirigindo-se aos portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que queria pedir "ainda mais um esforço, para torna impossível o termos de voltar atrás, para que o Estado de Emergência caminha para o fim, para que os desconfinamento possa prosseguir com a segurança de que o calendário das restrições e os confinamentos locais, se necessários, garantam um verão e um outono diferentes".
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23h21 - Mais 3.560 mortes e 73.174 casos nas últimas 24 horas no Brasil
O Brasil registou 3.560 mortes e 73.174 casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, informou hoje o Ministério da Saúde local no seu último boletim epidemiológico.
Com os dados de hoje, o país sul-americano, com 212 milhões de habitantes, chegou às 365 mil vítimas mortais (365.444) e ultrapassou os 13,7 milhões de casos (13.746.681) desde o início da pandemia, registada oficialmente no Brasil no final de fevereiro do ano passado.
Este total não contabiliza, pelo segundo dia consecutivo, o número de mortos e infetados registados no Estado do Ceará que, por problemas técnicos, não reportou os seus dados das últimas 24 horas.
Já a taxa de incidência da covid-19 no país, que atravessa o seu momento mais crítico da pandemia, aumentou hoje para 174 mortes e 6.541 casos por 100 mil habitantes.
O Brasil, que é o segundo país com mais mortos em todo o mundo e o terceiro com mais casos, continua a ser nação com mais óbitos em 24 horas, uma tendência observada ao longo de todo o mês de março e que se mantém em abril.
Geograficamente, o foco da pandemia no país é o estado de São Paulo, o mais rico e populoso do país, que concentra 2.704.098 diagnósticos de infeção e 86.535 vítimas mortais devido à covid-19.
O Brasil registou 3.560 mortes e 73.174 casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, informou hoje o Ministério da Saúde local no seu último boletim epidemiológico.
Com os dados de hoje, o país sul-americano, com 212 milhões de habitantes, chegou às 365 mil vítimas mortais (365.444) e ultrapassou os 13,7 milhões de casos (13.746.681) desde o início da pandemia, registada oficialmente no Brasil no final de fevereiro do ano passado.
Este total não contabiliza, pelo segundo dia consecutivo, o número de mortos e infetados registados no Estado do Ceará que, por problemas técnicos, não reportou os seus dados das últimas 24 horas.
Já a taxa de incidência da covid-19 no país, que atravessa o seu momento mais crítico da pandemia, aumentou hoje para 174 mortes e 6.541 casos por 100 mil habitantes.
O Brasil, que é o segundo país com mais mortos em todo o mundo e o terceiro com mais casos, continua a ser nação com mais óbitos em 24 horas, uma tendência observada ao longo de todo o mês de março e que se mantém em abril.
Geograficamente, o foco da pandemia no país é o estado de São Paulo, o mais rico e populoso do país, que concentra 2.704.098 diagnósticos de infeção e 86.535 vítimas mortais devido à covid-19.
21h35 - Pandemia custou 2,2% do PIB às contas públicas em 2020
A pandemia de covid-19 custou 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondentes a 4.541 milhões de euros, ao saldo orçamental português, de acordo com cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgados hoje.
Segundo o relatório que analisa as Contas das Administrações Públicas de 2020, a que a Lusa teve acesso, "a UTAO estimou em 4.541 ME [milhões de euros] o contributo direto das medidas de política tomadas para minorar os malefícios da pandemia na saúde e na economia".
"Estas medidas traduziram-se na perda de 1.435 ME na receita e no acréscimo de 3.106 ME na despesa primária, deteriorando globalmente o saldo orçamental em cerca de 2,2% do PIB", de acordo com os técnicos do parlamento.
A unidade parlamentar coordenada por Rui Nuno Baleiras releva também que no ano passado "verificou-se uma redução significativa do saldo primário ajustado [sem juros e efeitos extraordinários], que passou a evidenciar um valor deficitário,- 2,2% do PIB, situando-se 5,9 p.p. [pontos percentuais] do PIB abaixo do excedente registado em 2019".
Os números hoje divulgados pela UTAO atualizam os divulgados no dia 5, em que a unidade tinha estimado um impacto de 3.800 milhões de euros nas contas públicas, correspondentes a 1,9% do PIB.
Segundo a UTAO, para o efeito de 2,2% do PIB hoje divulgado, na despesa "assumiram maior relevância material as medidas de `layoff` e as despesas de saúde relacionadas com equipamentos de proteção individual e medicamentos".
"Do lado da receita, as referidas medidas conduziram a uma perda em 2020, associada, sobretudo, à suspensão dos pagamentos por conta de IRC e à isenção do pagamento da taxa social única", pode ler-se no relatório de hoje.
Os técnicos do parlamento clarificam que os impactos calculados são apenas os diretos, e não incluem "as garantias concedidas pelas Administrações Públicas a outros setores institucionais no contexto das medidas de resposta à pandemia de covid-19".
"Em 2020, o montante total de garantias concedidas pelas Administrações Públicas ascendeu a 7.160 ME, cerca de 3,5% do PIB, o que se traduziu num aumento pronunciado face a 2019, ano em que as garantias concedidas ascenderam a 950 ME, cerca de 0,4% do PIB", realça a UTAO com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em 2020, o saldo negativo das Administrações Públicas em contabilidade nacional ascendeu a 11.501 milhões de euros, traduzindo-se num défice de 5,7% do PIB, um resultado que, segundo nota a UTAO, "excedeu a estimativa para o conjunto do ano apresentada pelo Ministério das Finanças".
Segundo o relatório que analisa as Contas das Administrações Públicas de 2020, a que a Lusa teve acesso, "a UTAO estimou em 4.541 ME [milhões de euros] o contributo direto das medidas de política tomadas para minorar os malefícios da pandemia na saúde e na economia".
"Estas medidas traduziram-se na perda de 1.435 ME na receita e no acréscimo de 3.106 ME na despesa primária, deteriorando globalmente o saldo orçamental em cerca de 2,2% do PIB", de acordo com os técnicos do parlamento.
A unidade parlamentar coordenada por Rui Nuno Baleiras releva também que no ano passado "verificou-se uma redução significativa do saldo primário ajustado [sem juros e efeitos extraordinários], que passou a evidenciar um valor deficitário,- 2,2% do PIB, situando-se 5,9 p.p. [pontos percentuais] do PIB abaixo do excedente registado em 2019".
Os números hoje divulgados pela UTAO atualizam os divulgados no dia 5, em que a unidade tinha estimado um impacto de 3.800 milhões de euros nas contas públicas, correspondentes a 1,9% do PIB.
Segundo a UTAO, para o efeito de 2,2% do PIB hoje divulgado, na despesa "assumiram maior relevância material as medidas de `layoff` e as despesas de saúde relacionadas com equipamentos de proteção individual e medicamentos".
"Do lado da receita, as referidas medidas conduziram a uma perda em 2020, associada, sobretudo, à suspensão dos pagamentos por conta de IRC e à isenção do pagamento da taxa social única", pode ler-se no relatório de hoje.
Os técnicos do parlamento clarificam que os impactos calculados são apenas os diretos, e não incluem "as garantias concedidas pelas Administrações Públicas a outros setores institucionais no contexto das medidas de resposta à pandemia de covid-19".
"Em 2020, o montante total de garantias concedidas pelas Administrações Públicas ascendeu a 7.160 ME, cerca de 3,5% do PIB, o que se traduziu num aumento pronunciado face a 2019, ano em que as garantias concedidas ascenderam a 950 ME, cerca de 0,4% do PIB", realça a UTAO com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em 2020, o saldo negativo das Administrações Públicas em contabilidade nacional ascendeu a 11.501 milhões de euros, traduzindo-se num défice de 5,7% do PIB, um resultado que, segundo nota a UTAO, "excedeu a estimativa para o conjunto do ano apresentada pelo Ministério das Finanças".
21h25 - Lisboa garante transporte de táxi para centros de vacinação em todas as fases
A Câmara de Lisboa vai garantir o transporte de táxi dos munícipes nas próximas fases da vacinação contra a covid-19, de acordo com uma proposta hoje aprovada por unanimidade em reunião privada da autarquia.
Em fevereiro, o município decidiu assegurar o transporte de táxi dos munícipes de Lisboa, com mais de 65 anos, convocados para a vacinação contra a covid-19 "desde a sua residência até ao ponto de vacinação indicado e regresso ao domicílio, transporte esse a ser garantido através da articulação com as Juntas de Freguesia e de protocolos a estabelecer com as organizações representativas do setor táxi", é recordado na proposta.
Agora, com o reforço da capacidade de vacinação e com a abertura de novos centros de vacinação, "é importante assegurar que esta iniciativa possa ser prolongada para as fases posteriores de vacinação e, em função das necessidades verificadas, ajustada à correspondente realidade que se verifique em cada momento", defende a Câmara no documento hoje aprovado.
A Câmara de Lisboa vai garantir o transporte de táxi dos munícipes nas próximas fases da vacinação contra a covid-19, de acordo com uma proposta hoje aprovada por unanimidade em reunião privada da autarquia.
Em fevereiro, o município decidiu assegurar o transporte de táxi dos munícipes de Lisboa, com mais de 65 anos, convocados para a vacinação contra a covid-19 "desde a sua residência até ao ponto de vacinação indicado e regresso ao domicílio, transporte esse a ser garantido através da articulação com as Juntas de Freguesia e de protocolos a estabelecer com as organizações representativas do setor táxi", é recordado na proposta.
Agora, com o reforço da capacidade de vacinação e com a abertura de novos centros de vacinação, "é importante assegurar que esta iniciativa possa ser prolongada para as fases posteriores de vacinação e, em função das necessidades verificadas, ajustada à correspondente realidade que se verifique em cada momento", defende a Câmara no documento hoje aprovado.
21h21 - Cabo Verde registou 255 novos casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, o segundo maior número desde o início da pandemia, elevando para 19.780 os casos positivos acumulados, anunciou hoje o Ministério da Saúde.
21h03 - Economia. Governo diz ver "luz no fundo do túnel"
20h55 - Apoios sociais. António Costa recorre ao Tribunal Constitucional
20h48 - Covid-19. Aulas práticas serão a prioridade na reabertura do ensino superior
20h41 - Saídas superiores a 24 horas. Lares de idosos sem quarentenas obrigatórias
20h38 - Portimão reage com desalento à continuação do confinamento
20h33 - Maioria do país desconfina mas futebol continua sem público
20h27 - Sete concelhos mantêm-se na atual fase de desconfinamento
20h22 - Centros comerciais preparam reabertura
20h19 - Restaurantes reabrem com limitações e críticas
20h14 - Quatro concelhos chumbam no plano de desconfinamento
20h10 - A Madeira regista hoje 20 novos casos de infeção por SARS-CoV-2, sendo três importados (dois da Lituânia e um da Polónia) e 17 de transmissão local, e 19 recuperações, revela o boletim epidemiológico da Direção Regional de Saúde (DRS).
19h59 - Dever geral de recolhimento mantém-se
O dever geral de recolhimento mantém-se, ainda que o país avance no plano de desconfinamento, disse hoje o primeiro-ministro, António Costa, que pediu contenção aos portugueses na circulação e nos contactos sociais devido à pandemia de covid-19.
"Esse dever mantém-se, as pessoas devem ter, na medida do possível, a contenção na circulação, a contenção nos contactos sociais, porque nós temos hoje uma taxa de incidência baixa, mas temos essa incidência baixa porque os portugueses a conquistaram num processo de confinamento muito doloroso. E a única forma que temos de manter esta taxa de incidência baixa é continuarmos a ter os comportamentos o mais adequados possível a esta situação", disse António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros.
"Esse dever mantém-se, as pessoas devem ter, na medida do possível, a contenção na circulação, a contenção nos contactos sociais, porque nós temos hoje uma taxa de incidência baixa, mas temos essa incidência baixa porque os portugueses a conquistaram num processo de confinamento muito doloroso. E a única forma que temos de manter esta taxa de incidência baixa é continuarmos a ter os comportamentos o mais adequados possível a esta situação", disse António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros.
António Costa esclareceu que o dever geral de recolhimento tem exceções e que "o que as medidas de desconfinamento vão fazendo é alargar a medida da exceção", lembrando que na fase mais restritiva apenas se podia sair para compras essenciais e que neste momento já se pode sair para um conjunto mais alargado de atividades. No entanto, frisou a necessidade de se manterem as cautelas.
"Eu diria que sempre possamos ficar em casa, devemos ficar em casa, sempre que possamos diminuir os contactos sociais, devemos diminuir os contactos sociais, de forma a evitar que a pandemia volte a crescer", concluiu sobre este ponto.
"Eu diria que sempre possamos ficar em casa, devemos ficar em casa, sempre que possamos diminuir os contactos sociais, devemos diminuir os contactos sociais, de forma a evitar que a pandemia volte a crescer", concluiu sobre este ponto.
19h35 - Costa assume evolução do índice de transmissibilidade para o "lado perigoso da matriz"
O primeiro-ministro, António Costa, reconheceu hoje que o índice de transmissibilidade (Rt) da covid-19 teve uma evolução negativa desde o início do processo de desconfinamento, em março, e que se aproxima do "lado perigoso" da matriz de avaliação.
"O ritmo de transmissão, infelizmente, não tem tido uma boa evolução. Tínhamos um R de 0,78 em 9 de março e hoje estamos em 1,05. Estamos a dirigir-nos para o lado perigoso desta matriz", afirmou o chefe do governo após o Conselho de Ministros que decidiu o avanço para a próxima fase do desconfinamento.
António Costa enalteceu o comportamento da outra variável relevante para a avaliação da situação da pandemia em Portugal, a taxa de incidência de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias.
"A evolução que tivemos é uma evolução claramente positiva, tendo passado de uma incidência de mais de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias para uma taxa de incidência de 69 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. Portanto, uma clara redução no bom sentido da taxa de incidência", sublinhou.
O primeiro-ministro, António Costa, reconheceu hoje que o índice de transmissibilidade (Rt) da covid-19 teve uma evolução negativa desde o início do processo de desconfinamento, em março, e que se aproxima do "lado perigoso" da matriz de avaliação.
"O ritmo de transmissão, infelizmente, não tem tido uma boa evolução. Tínhamos um R de 0,78 em 9 de março e hoje estamos em 1,05. Estamos a dirigir-nos para o lado perigoso desta matriz", afirmou o chefe do governo após o Conselho de Ministros que decidiu o avanço para a próxima fase do desconfinamento.
António Costa enalteceu o comportamento da outra variável relevante para a avaliação da situação da pandemia em Portugal, a taxa de incidência de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias.
"A evolução que tivemos é uma evolução claramente positiva, tendo passado de uma incidência de mais de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias para uma taxa de incidência de 69 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. Portanto, uma clara redução no bom sentido da taxa de incidência", sublinhou.
19h27 - O primeiro-ministro, António Costa, acaba de anunciar as regras para a terceira fase de desconfinamento, que irão vigorar a partir de segunda-feira, dia 19, em acordo com as decisões do Conselho de Ministros realizados esta quinta-feira.
19h17 - Primeiro-ministro confirma retoma das modalidades de médio risco
António Costa confirmou a retoma das modalidades desportivas de médio risco, "assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas", a partir de segunda-feira, na terceira fase de desconfinamento.
Depois do regresso da prática de modalidades desportivas de baixo risco, e da atividade física em grupos de até quatro pessoas, em 5 de abril, o Conselho de Ministros decidiu confirmar o avançar das medidas de desconfinamento a partir de segunda-feira, dia 19, na "generalidade" do território nacional, face à pandemia de covid-19.
No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.
Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.
Além das modalidades de médio risco, o Governo expande a atividade física ao ar livre até grupos de seis pessoas.
Também os treinos do desporto de formação, nesta gradação de risco, poderão voltar, na sequência do que já tinha confirmado, ainda em março, o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, João Paulo Rebelo, cuja retoma da competição está prevista para a quarta fase de desconfinamento, a partir de 3 de Maio.
Para a frente, ficarão as modalidades de alto risco, avançando, se houver uma evolução pandémica favorável, de segunda-feira a duas semanas.
Segundo determinação da Direção-Geral da Saúde (DGS), o regresso às atividades desportivas nestes escalões tem imposição obrigatória de um teste à covid-19 antes da retoma, definindo ainda as categorias de risco, pelo tipo de modalidade ou pela situação epidemiológica a nível regional e local.
António Costa confirmou a retoma das modalidades desportivas de médio risco, "assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas", a partir de segunda-feira, na terceira fase de desconfinamento.
Depois do regresso da prática de modalidades desportivas de baixo risco, e da atividade física em grupos de até quatro pessoas, em 5 de abril, o Conselho de Ministros decidiu confirmar o avançar das medidas de desconfinamento a partir de segunda-feira, dia 19, na "generalidade" do território nacional, face à pandemia de covid-19.
No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.
Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.
Além das modalidades de médio risco, o Governo expande a atividade física ao ar livre até grupos de seis pessoas.
Também os treinos do desporto de formação, nesta gradação de risco, poderão voltar, na sequência do que já tinha confirmado, ainda em março, o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, João Paulo Rebelo, cuja retoma da competição está prevista para a quarta fase de desconfinamento, a partir de 3 de Maio.
Para a frente, ficarão as modalidades de alto risco, avançando, se houver uma evolução pandémica favorável, de segunda-feira a duas semanas.
Segundo determinação da Direção-Geral da Saúde (DGS), o regresso às atividades desportivas nestes escalões tem imposição obrigatória de um teste à covid-19 antes da retoma, definindo ainda as categorias de risco, pelo tipo de modalidade ou pela situação epidemiológica a nível regional e local.
19h14 - Os centros comerciais e todas as lojas podem reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), anunciou o primeiro-ministro.
"Haverá lugar à abertura das lojas e também dos centros comerciais, independentemente da sua dimensão, mas, mais uma vez, temos de cumprir as normas de lotação fixadas pela Direção-Geral da Saúde", disse António Costa.
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais `apertadas` da primeira fase de desconfinamento.
Na segunda-feira, poderão retomar a atividade todas as lojas (ou seja as de dimensão superior a 200 metros quadrados) bem como os centros comerciais.
Em 3 de maio, avança a última fase deste plano cuja aplicação prática está, todavia, dependente da evolução dos contágios e do número de novos casos de covid-19.
19h12 - Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior voltam às regras anteriores ao desconfinamento
Os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior vão regressar na segunda-feira às regras que vigoravam no continente português antes do atual processo de desconfinamento, devido à evolução da covid-19, anunciou o primeiro-ministro.
"Não basta não passarem para a fase seguinte [do desconfinamento], é necessário que recuemos para o conjunto de regras que vigoravam antes do último desconfinamento", afirmou António Costa.
Na prática, referiu, nestes quatro concelhos, "têm de encerrar na próxima segunda-feira" ginásios, museus, galerias de artes e espaços semelhantes, tal como as lojas entretanto abertas voltam a poder funcionar apenas com venda ao postigo e também as esplanadas voltam a fechar.
Outros sete concelhos não vão passar à fase seguinte do desconfinamento que se inicia na próxima segunda-feira, por terem "duas avaliações sucessivas em situação de risco", mantendo as restrições atualmente em vigor: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
Os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior vão regressar na segunda-feira às regras que vigoravam no continente português antes do atual processo de desconfinamento, devido à evolução da covid-19, anunciou o primeiro-ministro.
"Não basta não passarem para a fase seguinte [do desconfinamento], é necessário que recuemos para o conjunto de regras que vigoravam antes do último desconfinamento", afirmou António Costa.
Na prática, referiu, nestes quatro concelhos, "têm de encerrar na próxima segunda-feira" ginásios, museus, galerias de artes e espaços semelhantes, tal como as lojas entretanto abertas voltam a poder funcionar apenas com venda ao postigo e também as esplanadas voltam a fechar.
Outros sete concelhos não vão passar à fase seguinte do desconfinamento que se inicia na próxima segunda-feira, por terem "duas avaliações sucessivas em situação de risco", mantendo as restrições atualmente em vigor: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
19h02 - Generalidade do país avança para a próxima fase do desconfinamento
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que "na generalidade do território nacional" vai ser possível a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento devido à pandemia de covid-19.
"Neste momento, encontramo-nos já num quadrante amarelo - embora ainda muito próximo do verde - e, portanto, consideramos, tal como têm considerado os especialistas, que estamos em condições de dar o próximo passo e na na generalidade do território nacional podermos a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento", anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje no qual foi apreciada a evolução da pandemia.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que "na generalidade do território nacional" vai ser possível a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento devido à pandemia de covid-19.
"Neste momento, encontramo-nos já num quadrante amarelo - embora ainda muito próximo do verde - e, portanto, consideramos, tal como têm considerado os especialistas, que estamos em condições de dar o próximo passo e na na generalidade do território nacional podermos a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento", anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje no qual foi apreciada a evolução da pandemia.
18h52 - Desconfinamento prossegue dia 19 para restaurantes, cafés, pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6 por grupo em esplanadas) e todas as lojas e centros comerciais.
Os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.
"Os restaurantes e cafés e pastelarias poderão, para além do serviço de esplanada, ter também serviço de mesa ou balcão, não ultrapassando o máximo de quatro pessoas", disse António Costa na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros que analisou a situação da pandemia em Portugal.
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor e outros quatro que vão recuar para as regras "mais apertadas" da primeira fase de desconfinamento.
A reabertura da restauração arrancou no dia 5 de abril, iniciando-se pelas esplanadas e com o limite máximo de quatro pessoas.
A próxima etapa de reabertura da restauração está marcada para a próxima segunda-feira, dia a partir do qual a restauração passa a poder voltar a ter clientes no interior, com um máximo de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas, até às 22:00 ou 13:00 aos fins-de-semana e feriados.
A restauração terá ainda de funcionar com restrições de horários, o que deverá deixar de acontecer em 3 de maio, data a partir da qual o plano do Governo prevê que o número máximo de pessoas no interior dos restaurantes e pastelarias suba para seis e o das esplanadas para 10.
"Os restaurantes e cafés e pastelarias poderão, para além do serviço de esplanada, ter também serviço de mesa ou balcão, não ultrapassando o máximo de quatro pessoas", disse António Costa na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros que analisou a situação da pandemia em Portugal.
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor e outros quatro que vão recuar para as regras "mais apertadas" da primeira fase de desconfinamento.
A reabertura da restauração arrancou no dia 5 de abril, iniciando-se pelas esplanadas e com o limite máximo de quatro pessoas.
A próxima etapa de reabertura da restauração está marcada para a próxima segunda-feira, dia a partir do qual a restauração passa a poder voltar a ter clientes no interior, com um máximo de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas, até às 22:00 ou 13:00 aos fins-de-semana e feriados.
A restauração terá ainda de funcionar com restrições de horários, o que deverá deixar de acontecer em 3 de maio, data a partir da qual o plano do Governo prevê que o número máximo de pessoas no interior dos restaurantes e pastelarias suba para seis e o das esplanadas para 10.
18h49 - Desconfinamento. A partir de segunda-feira passam a funcionar cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos
18h47 - A partir de 19 de abril. Regresso às aulas presenciais do Ensino Secundário e Ensino Superior, de acordo com as regras anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, depois do Conselho de Ministros que definiu a terceira fase de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19.
Tal como previsto, na segunda-feira, 19 de abril, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais, segundo o plano de desconfinamento hoje decidido pelo Governo e anunciado por António Costa.
A medida significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.
Estes alunos estão desde o final de janeiro em casa, devido ao agravamento da pandemia de covid-19.
18h37 - Câmara de Lisboa atribui apoios financeiros a salas de espetáculos centenárias
A Câmara de Lisboa vai atribuir apoios financeiros extraordinários a seis salas de espetáculos centenárias na cidade de Lisboa, num investimento de 335 mil euros, tendo em conta o contexto "penalizador" da pandemia de covid-19 para o setor.
O município lisboeta aprovou hoje uma proposta extra-agenda, em reunião privada do executivo, que visa apoiar as entidades que gerem o Coliseu dos Recreios, Campo Pequeno, Teatro Tivoli, Teatro Politeama, Teatro Maria Vitória e Teatro Villaret.
A Ricardo Covões (Coliseu dos Recreios) vai receber 85 mil euros, assim como a Plateia Colossal (Campo Pequeno), a UAU Produção de Espetáculos (Teatro Tivoli) terá direito a uma verba de 55 mil euros, a Boca de Cena Produções Artísticas (Teatro Politeama) receberá 45 mil euros, enquanto a Hélder Freire Costa Produções (Teatro Maria Vitória) vai ser apoiada com 40 mil euros e a Somos Força Produção com 25 mil euros.
Segundo fonte oficial da Câmara de Lisboa, os apoios ao Teatro Politeama e ao Teatro Maria Vitória foram aprovados por unanimidade. Já os restantes contaram com a abstenção do PCP e os votos favoráveis das restantes forças políticas (PS, CDS-PP, PSD e BE).
A Câmara de Lisboa vai atribuir apoios financeiros extraordinários a seis salas de espetáculos centenárias na cidade de Lisboa, num investimento de 335 mil euros, tendo em conta o contexto "penalizador" da pandemia de covid-19 para o setor.
O município lisboeta aprovou hoje uma proposta extra-agenda, em reunião privada do executivo, que visa apoiar as entidades que gerem o Coliseu dos Recreios, Campo Pequeno, Teatro Tivoli, Teatro Politeama, Teatro Maria Vitória e Teatro Villaret.
A Ricardo Covões (Coliseu dos Recreios) vai receber 85 mil euros, assim como a Plateia Colossal (Campo Pequeno), a UAU Produção de Espetáculos (Teatro Tivoli) terá direito a uma verba de 55 mil euros, a Boca de Cena Produções Artísticas (Teatro Politeama) receberá 45 mil euros, enquanto a Hélder Freire Costa Produções (Teatro Maria Vitória) vai ser apoiada com 40 mil euros e a Somos Força Produção com 25 mil euros.
Segundo fonte oficial da Câmara de Lisboa, os apoios ao Teatro Politeama e ao Teatro Maria Vitória foram aprovados por unanimidade. Já os restantes contaram com a abstenção do PCP e os votos favoráveis das restantes forças políticas (PS, CDS-PP, PSD e BE).
18h19 - França ultrapassa barreira dos 100 mil mortos
A França ultrapassou hoje mais de 100 mil mortes devido à covid-19, juntando-se a outros países com um elevado número de mortos como Reino Unido, Brasil ou Estados Unidos, segundo os dados divulgados pelas autoridades gaulesas.
Desde quarta-feira, morreram no país 300 pessoas devido ao vírus, elevando assim o número de óbitos para 100.105 desde o início da pandemia.
Este número redondo e representativo da forma como o vírus afeta o país, vai levar o Presidente Emmanuel Macron a pronunciar-se até ao final do mês de forma a fazer um balanço sobre a terceira vaga e o período de confinamento ligeiro que se vive em França.
O número de pessoas em estado grave continua a aumentar com 5.924 pacientes nos cuidados intensivos, mais 50 do que na véspera. No total, há 30.668 pessoas hospitalizadas devido à covid.
Até agora foram vacinadas em França quase 12 milhões de pessoas, segundo anunciou o primeiro-ministro, Jean Castex. 4.265.276 já levaram mesmo as duas doses.
A França ultrapassou hoje mais de 100 mil mortes devido à covid-19, juntando-se a outros países com um elevado número de mortos como Reino Unido, Brasil ou Estados Unidos, segundo os dados divulgados pelas autoridades gaulesas.
Desde quarta-feira, morreram no país 300 pessoas devido ao vírus, elevando assim o número de óbitos para 100.105 desde o início da pandemia.
Este número redondo e representativo da forma como o vírus afeta o país, vai levar o Presidente Emmanuel Macron a pronunciar-se até ao final do mês de forma a fazer um balanço sobre a terceira vaga e o período de confinamento ligeiro que se vive em França.
O número de pessoas em estado grave continua a aumentar com 5.924 pacientes nos cuidados intensivos, mais 50 do que na véspera. No total, há 30.668 pessoas hospitalizadas devido à covid.
Até agora foram vacinadas em França quase 12 milhões de pessoas, segundo anunciou o primeiro-ministro, Jean Castex. 4.265.276 já levaram mesmo as duas doses.
18h03 - Espanha com 9.663 novos casos e 126 mortes nas últimas 24 horas
A Espanha registou 9.663 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para 3.396.685 o total de infetados, e a incidência por 100.000 habitantes nas últimas duas semanas continuou a subir.
O Ministério da Saúde também contabilizou 126 mortes atribuídas à pandemia desde terça-feira, passando o total de óbitos para 76.882.
A Espanha registou 9.663 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para 3.396.685 o total de infetados, e a incidência por 100.000 habitantes nas últimas duas semanas continuou a subir.
O Ministério da Saúde também contabilizou 126 mortes atribuídas à pandemia desde terça-feira, passando o total de óbitos para 76.882.
17h59 - A Itália registou 16.974 infeções de covid-19 e 380 mortes nas últimas 24 horas, contabilizou o Ministério da Saúde, enquanto regiões vão pedir na sexta-feira, em reunião com o governo, uma flexibilização de restrições no final do mês.
O total de caos é agora de 3.826.156 desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020. As 380 mortes representam uma descida de 89 em comparação com quarta-feira, e elevam o total de óbitos para 115.937.
17h53 - O número de novos contágios de covid-19 em Moscovo subiu um terço nas últimas 24 horas, período em que foram contabilizados 2.455 casos (1.837 no dia anterior). No mesmo período morreram mais 59 infetados, elevando o total de óbitos na capital russa para 17.471.
Segundo o presidente da câmara de Moscovo, mais de um milhão de moscovitas recebeu pelo menos a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus, enquanto 820.000 já foram administrados com as duas doses.
Segundo o portal GOGOV, o único russo que recolhe dados sobre o processo de vacinação no país face à ausência de estatísticas oficiais, a Rússia vacinou até agora mais de 9,4 milhões de pessoas, ou 6,5% do total da população com a primeira dose e 5,6 milhões (3,9%) com a segunda.
A Rússia, o quinto país do mundo com maior número de contágios, depois dos Estados Unidos, Índia, Brasil e França, acumulou desde o início da pandemia mais de 4,6 milhões de casos e 104.398 óbitos.
Segundo o presidente da câmara de Moscovo, mais de um milhão de moscovitas recebeu pelo menos a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus, enquanto 820.000 já foram administrados com as duas doses.
Segundo o portal GOGOV, o único russo que recolhe dados sobre o processo de vacinação no país face à ausência de estatísticas oficiais, a Rússia vacinou até agora mais de 9,4 milhões de pessoas, ou 6,5% do total da população com a primeira dose e 5,6 milhões (3,9%) com a segunda.
A Rússia, o quinto país do mundo com maior número de contágios, depois dos Estados Unidos, Índia, Brasil e França, acumulou desde o início da pandemia mais de 4,6 milhões de casos e 104.398 óbitos.
17h39 - Grécia ultrapassa 100 mortos por dia pela primeira vez em 2021
A Grécia registou um novo recorde de mortes por covid-19, ao ultrapassar pela primeira vez em 2021 os 100 óbitos diários, para além de um novo máximo de doentes nos cuidados intensivos, informou a agência noticiosa Efe.
Nas últimas 24 horas foram registadas 104 mortes resultantes da doença covid-19, um número que não era atingido desde a segunda vaga registada no país no outono passado.
Até ao momento, e desde o início da pandemia, estão registadas na Grécia 9.239 mortes pelo novo coronavírus.
A situação nas unidades de cuidados de intensivos, já muito pressionadas, também se agravou.
Segundo dados oficiais, 819 doentes estão ligados a ventiladores, o maior número de toda a pandemia.
A Grécia registou um novo recorde de mortes por covid-19, ao ultrapassar pela primeira vez em 2021 os 100 óbitos diários, para além de um novo máximo de doentes nos cuidados intensivos, informou a agência noticiosa Efe.
Nas últimas 24 horas foram registadas 104 mortes resultantes da doença covid-19, um número que não era atingido desde a segunda vaga registada no país no outono passado.
Até ao momento, e desde o início da pandemia, estão registadas na Grécia 9.239 mortes pelo novo coronavírus.
A situação nas unidades de cuidados de intensivos, já muito pressionadas, também se agravou.
Segundo dados oficiais, 819 doentes estão ligados a ventiladores, o maior número de toda a pandemia.
17h35 - Moçambique registou, nas últimas 24 horas, 75 novas infeções pelo novo coronavírus, sem qualquer óbito por covid-19 nos últimos dois dias. O total acumulado de mortes em Moçambique mantém-se em 794 e o de casos sobe para 69.002, segundo a nota de atualização de dados do Ministério da Saúde.
17h25 - A Air Senegal vai retomar as ligações aéreas para a Guiné-Bissau em maio, interrompidas o ano passado devido à pandemia de covid-19, anunciou a companhia aérea senegalesa.
"A Air Senegal vai retomar o seu serviço na Guiné-Bissau a partir de 17 de maio de 2021", com quatro voos semanais à segunda, terça, quarta e sexta-feira, referiu a companhia aérea.
"A Air Senegal vai retomar o seu serviço na Guiné-Bissau a partir de 17 de maio de 2021", com quatro voos semanais à segunda, terça, quarta e sexta-feira, referiu a companhia aérea.
17h18 - Atenas vai eliminar quarentena para passageiros de 32 países
A Grécia vai eliminar na próxima semana a obrigação de quarentena de sete dias aos passageiros provenientes dos países da União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, Israel, Sérvia e Emirados Árabes Unidos, indicou fonte oficial.
Citada pela agência espanhola EFE, fonte do Ministério do Turismo sublinhou tratar-se do "primeiro passo" para a abertura do país aos turistas, prevista para maio.
No entanto, os passageiros dos 32 países terão de apresentar uma prova de vacinação ou um teste PCR negativo realizado com uma antecedência de até 72 horas antes da viagem.
17h12 - Apoios sociais. Pedido de fiscalização sucessiva dos três diplomas deu entrada no TC
Deu entrada no Tribunal Constitucional um pedido do primeiro-ministro, António Costa, de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 16/2021, de 7 de abril, relativa a medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, e da Lei n.º 15/2021, de 7 de abril, relativa aos mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.
Deu entrada no Tribunal Constitucional um pedido do primeiro-ministro, António Costa, de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 16/2021, de 7 de abril, relativa a medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, e da Lei n.º 15/2021, de 7 de abril, relativa aos mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.
16h35 - Número de pessoas sem-abrigo aumentou com a pandemia na Madeira
O Plano Regional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (PRIPSSA), na Madeira, foi afetado pela pandemia de covid-19, indicaram dirigentes de duas instituições particulares, referindo que houve um aumento do número de utentes em 2020.
"O plano estava a funcionar bem. Tínhamos conseguido reunir, finalmente, várias instituições e estávamos a trabalhar em rede, mas surgiu a pandemia e nós vimos, de um momento para o outro, quase todo o nosso trabalho cair por água abaixo", disse Sílvia Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), em audição no parlamento regional.
Por outro lado, Roberto Aguiar, diretor técnico da Associação Protetora dos Pobres, referiu que houve um aumento no número de utentes apoiados pela instituição em 2020, que passou de 470 para cerca de 700.
O responsável considerou, no entanto, que o PRIPSSA, criado pelo Governo Regional da Madeira para o período 2018-2022, tem "muitas vantagens".
"A nossa opinião é que trabalhar em parceria é fundamental, mas não é de todo um mar de rosas", disse, realçando: "Há muitas dificuldades, porque as instituições têm objetivos, missões e filosofias de intervenção diferentes. Conciliar e modelar atividades comuns é muito complicado. Mas tem sido possível", frisou Roberto Aguiar.
Sílvia Ferreira e Roberto Aguiar falavam na Comissão de Saúde e Assuntos Sociais, no âmbito de uma audição requerida pelo PCP sobre as implicações concretas e eficácia do Plano Regional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (2018-2022), face à pandemia de covid-19.
O PRIPSSA agrupa 21 instituições públicas e privadas, sob coordenação do Instituto de Segurança Social, e estabeleceu 58 medidas no âmbito da inclusão das pessoas em situação sem-abrigo.
"Com os sucessivos confinamentos (ao longo de 2020) perdeu-se um pouco o acompanhamento que deveria ter sido dado", afirmou Sílvia Ferreira, indicando que o CASA prestava apoio a 585 famílias carenciadas, mas registou um aumento dos pedidos de ajuda na ordem dos 30%.
Por outro lado, o número de pessoas em situação de sem-abrigo apoiadas pela instituição passou de 96 para 121, ao passo que a receção de bens alimentares baixou na sequência do encerramento dos hotéis na região.
Na Associação Protetora dos Pobres, cerca de 20% dos utentes são pessoas em situação de sem-abrigo.
O Plano Regional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (PRIPSSA), na Madeira, foi afetado pela pandemia de covid-19, indicaram dirigentes de duas instituições particulares, referindo que houve um aumento do número de utentes em 2020.
"O plano estava a funcionar bem. Tínhamos conseguido reunir, finalmente, várias instituições e estávamos a trabalhar em rede, mas surgiu a pandemia e nós vimos, de um momento para o outro, quase todo o nosso trabalho cair por água abaixo", disse Sílvia Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), em audição no parlamento regional.
Por outro lado, Roberto Aguiar, diretor técnico da Associação Protetora dos Pobres, referiu que houve um aumento no número de utentes apoiados pela instituição em 2020, que passou de 470 para cerca de 700.
O responsável considerou, no entanto, que o PRIPSSA, criado pelo Governo Regional da Madeira para o período 2018-2022, tem "muitas vantagens".
"A nossa opinião é que trabalhar em parceria é fundamental, mas não é de todo um mar de rosas", disse, realçando: "Há muitas dificuldades, porque as instituições têm objetivos, missões e filosofias de intervenção diferentes. Conciliar e modelar atividades comuns é muito complicado. Mas tem sido possível", frisou Roberto Aguiar.
Sílvia Ferreira e Roberto Aguiar falavam na Comissão de Saúde e Assuntos Sociais, no âmbito de uma audição requerida pelo PCP sobre as implicações concretas e eficácia do Plano Regional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (2018-2022), face à pandemia de covid-19.
O PRIPSSA agrupa 21 instituições públicas e privadas, sob coordenação do Instituto de Segurança Social, e estabeleceu 58 medidas no âmbito da inclusão das pessoas em situação sem-abrigo.
"Com os sucessivos confinamentos (ao longo de 2020) perdeu-se um pouco o acompanhamento que deveria ter sido dado", afirmou Sílvia Ferreira, indicando que o CASA prestava apoio a 585 famílias carenciadas, mas registou um aumento dos pedidos de ajuda na ordem dos 30%.
Por outro lado, o número de pessoas em situação de sem-abrigo apoiadas pela instituição passou de 96 para 121, ao passo que a receção de bens alimentares baixou na sequência do encerramento dos hotéis na região.
Na Associação Protetora dos Pobres, cerca de 20% dos utentes são pessoas em situação de sem-abrigo.
16h31 - Mar 2020 atribuiu quase 15 ME à pesca e aquicultura desde 2020
O programa Mar 2020 atribuiu, desde abril de 2020, perto de 15 milhões de euros ao setor da pesca e aquicultura para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19, foi anunciado.
"Desde o início de abril de 2020, que no Mar 2020 foram criadas várias medidas de financiamento para os profissionais do setor enfrentarem os efeitos da pandemia", lê-se numa nota divulgada na página 'online' do programa operacional. Em causa, está um montante global de 14,8 milhões de euros.
O programa Mar 2020 atribuiu, desde abril de 2020, perto de 15 milhões de euros ao setor da pesca e aquicultura para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19, foi anunciado.
"Desde o início de abril de 2020, que no Mar 2020 foram criadas várias medidas de financiamento para os profissionais do setor enfrentarem os efeitos da pandemia", lê-se numa nota divulgada na página 'online' do programa operacional. Em causa, está um montante global de 14,8 milhões de euros.
16h25 - Dublin inclui mais quatro Estados europeus na lista de países de alto risco
O governo irlandês alargou para 71 o número de países de "alto risco" devido à covid-19, alargando a medida a França, Itália, Luxemburgo e Bélgica.
Da lista, cujos viajantes são obrigados a uma quarentena de 14 dias em hotéis, fazem também parte o Canadá, Estados Unidos e Turquia, por apresentarem taxas de incidência a 14 dias de mais de 500 casos por 100.000 habitantes ou alta incidência de certas variantes do coronavírus.
Segundo os últimos números oficiais, divulgados quarta-feira, a Irlanda contabilizou 4.812 mortes entre os 242.105 casos de infeção com o novo coronavírus.
O governo irlandês alargou para 71 o número de países de "alto risco" devido à covid-19, alargando a medida a França, Itália, Luxemburgo e Bélgica.
Da lista, cujos viajantes são obrigados a uma quarentena de 14 dias em hotéis, fazem também parte o Canadá, Estados Unidos e Turquia, por apresentarem taxas de incidência a 14 dias de mais de 500 casos por 100.000 habitantes ou alta incidência de certas variantes do coronavírus.
Segundo os últimos números oficiais, divulgados quarta-feira, a Irlanda contabilizou 4.812 mortes entre os 242.105 casos de infeção com o novo coronavírus.
16h19 - Vacina portuguesa contra o novo coronavírus com resultados promissores
Os ensaios pré-clínicos em animais da vacina que está a ser desenvolvida na Immunethep, em Cantanhede, revelam resultados promissores na capacidade de produção de anticorpos específicos, anunciou a biotecnológica.
Em comunicado enviado à Lusa, a Immunethep diz prever arrancar nos próximos meses com os ensaios clínicos em humanos da vacina SILBA, que tem a particularidade de ser administrada por via intranasal.
Pedro Madureira, cofundador e diretor científico da Immunethep, salienta que, "através destes ensaios clínicos, foi possível confirmar a capacidade de os anticorpos produzidos neutralizarem a propagação do vírus em culturas de células 'in vitro'".
"Os dados obtidos até ao momento são muito promissores e indicadores do potencial desta vacina, uma vez que, através dos dados que se conhecem das vacinas já existentes, anticorpos contra este domínio RBD da proteína Spike, estão associados a uma proteção contra a covid-19", afirma Bruno Santos, cofundador e diretor executivo da Immunethep.
Segundo o responsável, trata-se de "excelentes indicadores para os ensaios de eficácia em curso que se tenciona terminar no final de maio, dando lugar aos ensaios clínicos em humanos".
A vacina em desenvolvimento pela Immunethep atua na prevenção da covid-19 e utiliza o vírus inativado, que "reduz muito a probabilidade de haver novas variantes do vírus SARS-CoV-2 que escapem à vacina".
O comunicado frisa que o facto de a vacina ser de administração intranasal "permite maximizar a imunidade ao nível das mucosas pulmonares, canal preferencial de entrada do vírus no organismo".
16h03 - Copenhaga pondera partilhar AstraZeneca com países pobres
A Dinamarca, que na quarta-feira suspendeu definitivamente a vacinação com a AstraZeneca, está a estudar a possibilidade de partilhar doses não utilizadas com países pobres, disse fonte da Organização Mundial de Saúde (OMS).
"O ministro dos Negócios Estrangeiros está a analisar opções para partilhar a vacina AstraZeneca com outros países, que foi a recomendação que demos", disse o diretor do Escritório Regional para a Europa, Hans Kluge.
A Dinamarca, primeiro país a suspender temporariamente a vacina AstraZeneca há um mês, justificou a decisão de suspender definitivamente o uso do fármaco por considerar que existe uma relação provável entre a vacina e casos anormais de trombose, por existirem outros medicamentos suficientes no mercado e por a situação epidémica no país estar controlada.
A Dinamarca, que na quarta-feira suspendeu definitivamente a vacinação com a AstraZeneca, está a estudar a possibilidade de partilhar doses não utilizadas com países pobres, disse fonte da Organização Mundial de Saúde (OMS).
"O ministro dos Negócios Estrangeiros está a analisar opções para partilhar a vacina AstraZeneca com outros países, que foi a recomendação que demos", disse o diretor do Escritório Regional para a Europa, Hans Kluge.
A Dinamarca, primeiro país a suspender temporariamente a vacina AstraZeneca há um mês, justificou a decisão de suspender definitivamente o uso do fármaco por considerar que existe uma relação provável entre a vacina e casos anormais de trombose, por existirem outros medicamentos suficientes no mercado e por a situação epidémica no país estar controlada.
15h57 - O presidente internacional da Médicos Sem Fronteiras (MSF), Christos Christou, alertou que negligências das autoridades brasileiras no combate à pandemia de covid-19 estão a custar vidas de milhares de pessoas no país.
"Um cenário pior é esperado (no Brasil) nas próximas semanas e meses. Eu tenho de ser muito claro nisto, as negligências das autoridades do Brasil custam vidas. Mensagens públicas de saúde têm de ser associadas a mensagens políticas", afirmou Christou, durante uma conferência de imprensa virtual sobre a situação da pandemia no Brasil.
"Usar máscara não é uma instância política. É, em parte, o que precisamos para diminuir a disseminação do vírus", acrescentou.
"Um cenário pior é esperado (no Brasil) nas próximas semanas e meses. Eu tenho de ser muito claro nisto, as negligências das autoridades do Brasil custam vidas. Mensagens públicas de saúde têm de ser associadas a mensagens políticas", afirmou Christou, durante uma conferência de imprensa virtual sobre a situação da pandemia no Brasil.
"Usar máscara não é uma instância política. É, em parte, o que precisamos para diminuir a disseminação do vírus", acrescentou.
15h29 - África sem previsão de chegada de vacinas de reforço da AstraZeneca
A União Africana não consegue prever quando obterá novas vacinas da AstraZeneca, destinadas à segunda dose de imunização contra a covid-19, lamentou o diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (Africa CDC).
"Neste momento não podemos prever quando chegarão as segundas doses", afirmou John Nkengasong, em declarações hoje na conferência de imprensa semanal da organização, em formato digital, a partir da sede da União Africana (UA), em Adis Abeba, Etiópia.
O virologista camaronês referia-se à circunstância de o Instituto Serum da Índia - o principal produtor da vacina da AstraZeneca, que vinha a ser distribuída aos países de baixos rendimentos através do mecanismo COVAX - ter suspendido a exportação de vacinas no final de março, para dar resposta um novo surto da pandemia na Índia.
Nkengasong explicou que a primeira dose da vacina proporciona, porém, um elevado grau de proteção, que a segunda dose "reforça".
"Estamos confiantes de que o Instituto do Serum e o Governo da Índia irão libertar (novas) vacinas o mais rapidamente possível", acrescentou, até porque "a Índia não é uma ilha" e, a subida das taxas de imunidade internas não resolvem a questão, se a pandemia, com as suas novas variantes, continuar a crescer no resto do mundo, explicou.
A União Africana não consegue prever quando obterá novas vacinas da AstraZeneca, destinadas à segunda dose de imunização contra a covid-19, lamentou o diretor do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (Africa CDC).
"Neste momento não podemos prever quando chegarão as segundas doses", afirmou John Nkengasong, em declarações hoje na conferência de imprensa semanal da organização, em formato digital, a partir da sede da União Africana (UA), em Adis Abeba, Etiópia.
O virologista camaronês referia-se à circunstância de o Instituto Serum da Índia - o principal produtor da vacina da AstraZeneca, que vinha a ser distribuída aos países de baixos rendimentos através do mecanismo COVAX - ter suspendido a exportação de vacinas no final de março, para dar resposta um novo surto da pandemia na Índia.
Nkengasong explicou que a primeira dose da vacina proporciona, porém, um elevado grau de proteção, que a segunda dose "reforça".
"Estamos confiantes de que o Instituto do Serum e o Governo da Índia irão libertar (novas) vacinas o mais rapidamente possível", acrescentou, até porque "a Índia não é uma ilha" e, a subida das taxas de imunidade internas não resolvem a questão, se a pandemia, com as suas novas variantes, continuar a crescer no resto do mundo, explicou.
15h25 - Espanha vai enviar toneladas em assistência médica ao Brasil na próxima semana, como parte da resposta da União Europeia ao pedido de ajuda feito há um mês pelas autoridades brasileiras na pior fase da pandemia. O anúncio foi feito pela ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya.
14h48 - Testagem massiva da população da Madeira arranca em 26 de abril
A testagem massiva da população do arquipélago da Madeira contra a covid-19 será iniciada em 26 de abril, anunciou hoje o secretário regional da Saúde e da Proteção Civil, Pedro Ramos.
"A partir de 26 de abril começamos a testagem massiva da população da Região Autónoma da Madeira com a colaboração das farmácias de comunidade, projeto que vai ser apresentado em 23 de abril", revelou o governante durante a visita que hoje efetuou ao Centro de Vacinação de Santa Cruz, no Porto Novo, onde serão vacinadas 470 pessoas na faixa etária superior aos 70 anos.
Pedro Ramos adiantou ainda que a testagem será feita a partir dos 16 anos e de 14 em 14 dias em conformidade com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo também anunciado que na próxima segunda-feira a região irá receber 17.550 novas doses de vacina da Pfizer.
A testagem massiva da população do arquipélago da Madeira contra a covid-19 será iniciada em 26 de abril, anunciou hoje o secretário regional da Saúde e da Proteção Civil, Pedro Ramos.
"A partir de 26 de abril começamos a testagem massiva da população da Região Autónoma da Madeira com a colaboração das farmácias de comunidade, projeto que vai ser apresentado em 23 de abril", revelou o governante durante a visita que hoje efetuou ao Centro de Vacinação de Santa Cruz, no Porto Novo, onde serão vacinadas 470 pessoas na faixa etária superior aos 70 anos.
Pedro Ramos adiantou ainda que a testagem será feita a partir dos 16 anos e de 14 em 14 dias em conformidade com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo também anunciado que na próxima segunda-feira a região irá receber 17.550 novas doses de vacina da Pfizer.
14h36 - Castro Verde apoia dinamização do comércio e restauração
A Câmara de Castro Verde (Beja) anunciou que vai renovar a aposta nas iniciativas de dinamização do comércio e restauração local “Compro em Castro” e “À mesa em Castro”, para fazer face à pandemia da covid-19.
A renovação destes dois programas arranca na segunda-feira, decorrendo as iniciativas até ao dia 31 de outubro, com o objetivo de incentivar as compras no comércio tradicional e o consumo na restauração do concelho.
Por cada 20 euros em compras no comércio local ou por cada 10 euros de despesa nos restaurantes aderentes, serão atribuídos cupões que habilitam os participantes a ganhar vales de compras no valor de 500, 250, 125, 75 e 50 euros, que poderão ser utilizados nos estabelecimentos participantes.
A Câmara de Castro Verde (Beja) anunciou que vai renovar a aposta nas iniciativas de dinamização do comércio e restauração local “Compro em Castro” e “À mesa em Castro”, para fazer face à pandemia da covid-19.
A renovação destes dois programas arranca na segunda-feira, decorrendo as iniciativas até ao dia 31 de outubro, com o objetivo de incentivar as compras no comércio tradicional e o consumo na restauração do concelho.
Por cada 20 euros em compras no comércio local ou por cada 10 euros de despesa nos restaurantes aderentes, serão atribuídos cupões que habilitam os participantes a ganhar vales de compras no valor de 500, 250, 125, 75 e 50 euros, que poderão ser utilizados nos estabelecimentos participantes.
14h28 - EUA decidiram prolongar por mais uma semana a suspensão da vacina da Johnson & Johnson
14h13 - Portugal com mais 501 casos e dois mortos
Portugal registou, nas últimas 24 horas, mais 501 casos de infeção pelo novo coronavírus, elevando 829.358 total acumulado desde o início da pandemia no país. Foram ainda contados dois novos óbitos no último dia, para um total de 19.046.
Estão internadas menos 24 nove pessoas em hospitais do país, num total de 423 das quais 109 em unidades de cuidados intensivos, mais sete do que na véspera.
Estão internadas menos 24 nove pessoas em hospitais do país, num total de 423 das quais 109 em unidades de cuidados intensivos, mais sete do que na véspera.
Segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde, dos novos casos detetados, região de Lisboa e Vale do Tejo foi a que registou um maior aumento, com mais 188 novos casos, seguindo-se a região Norte (156), a região centro (73), Algarve (32) e Alentejo (21). A Madeira reportou mais 15 casos e os Açores 16.
Os dois óbitos foram registados na região Norte.
Foram dadas como recuperadas da doença mais 524 pessoas nas últimas 24 horas, passando o total acumulado para 787.011.
Há menos 43 casos ativos, passando o total acumulado para 25.414.
Estão sob vigilância por parte das autoridades de saúde mais 642 pessoas do que ontem. São agora 19.046 os contactos em vigilância.
O índice de transmissibilidade R (t) está nos 1,06.
Foram dadas como recuperadas da doença mais 524 pessoas nas últimas 24 horas, passando o total acumulado para 787.011.
Há menos 43 casos ativos, passando o total acumulado para 25.414.
Estão sob vigilância por parte das autoridades de saúde mais 642 pessoas do que ontem. São agora 19.046 os contactos em vigilância.
O índice de transmissibilidade R (t) está nos 1,06.
14h11 - Idosos que saiam dos lares por mais de 24 horas não precisam de fazer isolamento
14h05 - OMS está preocupada com a taxa de transmissão da Covid entre a população mais jovem
14h00 - Conselho da Europa alerta para riscos de corrupção associados às medidas de apoio
O órgão do Conselho da Europa que monitoriza a corrupção instou hoje os Estados-membros a prevenirem os riscos de corrupção potencialmente associados às medidas extraordinárias assumidas para combater as consequências económicas da atual pandemia.
“Os governos devem gerir de maneira rigorosa os riscos de corrupção decorrentes da necessidade de aplicar medidas extraordinárias para combater a pandemia de [doença] covid-19", indicou o Grupo de Estados Contra a Corrupção (órgão conhecido como GRECO), por ocasião da publicação do seu relatório anual.
O órgão do Conselho da Europa que monitoriza a corrupção instou hoje os Estados-membros a prevenirem os riscos de corrupção potencialmente associados às medidas extraordinárias assumidas para combater as consequências económicas da atual pandemia.
“Os governos devem gerir de maneira rigorosa os riscos de corrupção decorrentes da necessidade de aplicar medidas extraordinárias para combater a pandemia de [doença] covid-19", indicou o Grupo de Estados Contra a Corrupção (órgão conhecido como GRECO), por ocasião da publicação do seu relatório anual.
13h53 - Sinais de abrandamento quando é ultrapassado um milhão de mortes
A OMS Europa assinalou que a situação da pandemia no continente é grave apesar de sinais de abrandamento de contágios, numa altura em que se superou a marca de um milhão de mortos com covid-19 na região europeia.
"Temos que ser claros: sinais iniciais de queda [do número de novas infeções] não é o mesmo que taxas de transmissão baixas. A transmissão tem que descer e manter-se em níveis baixos", defendeu o diretor europeu da Organização Mundial de Saúde (OMS), Hans Kluge, em conferência de imprensa.
A OMS Europa assinalou que a situação da pandemia no continente é grave apesar de sinais de abrandamento de contágios, numa altura em que se superou a marca de um milhão de mortos com covid-19 na região europeia.
"Temos que ser claros: sinais iniciais de queda [do número de novas infeções] não é o mesmo que taxas de transmissão baixas. A transmissão tem que descer e manter-se em níveis baixos", defendeu o diretor europeu da Organização Mundial de Saúde (OMS), Hans Kluge, em conferência de imprensa.
13h40 - África com mais 241 mortos e 6.032 infetados nas últimas 24 horas
13h35 - São Miguel em alto risco de propagação
13h28 - Especialistas defendem adiamento do desconfinamento
13h27 - Prevalência de novos casos é superior no Algarve e Alentejo
13h20 - Açores com mais 26 novos doentes num total de 360 casos ativos
Os Açores registaram, nas últimas 24 horas, 26 novos casos de covid-19, sendo 20 em São Miguel e seis no Faial, estes últimos no âmbito do rastreio a tripulantes de uma embarcação estrangeira, revelou a Autoridade de Saúde Regional.
Os Açores registaram, nas últimas 24 horas, 26 novos casos de covid-19, sendo 20 em São Miguel e seis no Faial, estes últimos no âmbito do rastreio a tripulantes de uma embarcação estrangeira, revelou a Autoridade de Saúde Regional.
13h12 - Forte crescimento da economia portuguesa nos próximos dois anos
Na apresentação do Programa de Estabilidade 2021/2025, o ministro das Finanças, João Leão, diz que este é um programa que prevê "um forte crescimento do PIB". João Leão estima que a economia cresça 9,1 por cento em dois anos. Saiba mais aqui.
13h05 - Suécia com mais 7.095 casos e 41 vítimas mortais
13h04 - Hertha Berlim isola equipa depois de casos positivos no plantel
A equipa do Hertha Berlim, que está a lutar pela manutenção na Liga alemã de futebol, vai ficar isolada nas próximas duas semanas devido ao aparecimento de casos positivos da covid-19, anunciou hoje o emblema germânico.
A equipa do Hertha Berlim, que está a lutar pela manutenção na Liga alemã de futebol, vai ficar isolada nas próximas duas semanas devido ao aparecimento de casos positivos da covid-19, anunciou hoje o emblema germânico.
12h56 - Bruxelas pediu à EMA reavaliação de vacina da AstraZeneca para coerência na UE
A Comissão Europeia disse hoje que pediu à Agência Europeia do Medicamento (EMA) para rever os dados sobre a vacina da AstraZeneca, para garantir uma "abordagem coerente e unificada" na União Europeia (UE) relativamente ao fármaco.
"Criámos um sistema que nos permite monitorizar de perto como as vacinas estão a ser utilizadas e (...) é essa a base da carta que a comissária (europeia da Saúde enviou à EMA), para garantir que existe uma abordagem coerente e unificada em relação à vacina, baseada numa abordagem científica", declarou o porta-voz do executivo comunitário para a área da Saúde.
A Comissão Europeia disse hoje que pediu à Agência Europeia do Medicamento (EMA) para rever os dados sobre a vacina da AstraZeneca, para garantir uma "abordagem coerente e unificada" na União Europeia (UE) relativamente ao fármaco.
"Criámos um sistema que nos permite monitorizar de perto como as vacinas estão a ser utilizadas e (...) é essa a base da carta que a comissária (europeia da Saúde enviou à EMA), para garantir que existe uma abordagem coerente e unificada em relação à vacina, baseada numa abordagem científica", declarou o porta-voz do executivo comunitário para a área da Saúde.
12h48 - Presidente da Comissão Europeia vacinada para a Covid-19
After we passed 100 million vaccinations in the EU, I’m very glad I got my first shot of #COVID19 vaccine today.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) April 15, 2021
Vaccinations will further gather pace, as deliveries are accelerating in the EU.
The swifter we vaccinate, the sooner we can control the pandemic. #StrongerTogether pic.twitter.com/ZmbjlmFOn4
Num post no Twitter, von der Leyen diz que "depois de 100 milhões de vacinada na UE, estou muito contente por ter levado a primeira dose da vacina para a Covid-19 hoje".
A Presidente da Comissão Europeia garante que o processo de vacinação na Europa vai acelerar com mais entregas de vacinas.
E acrescenta que quanto mais rápido acontecer a vacinação, mais cedo "podemos controlar a pandemia".
A Presidente da Comissão Europeia garante que o processo de vacinação na Europa vai acelerar com mais entregas de vacinas.
E acrescenta que quanto mais rápido acontecer a vacinação, mais cedo "podemos controlar a pandemia".
12h38 - Brasil é dos países onde mais bebés morrem por Covid-19. Porquê? Saiba mais aqui
12h30 - Portugal pode avançar para confinamentos locais
O Presidente da República admite que o país não desconfine todo à mesma velocidade. Marcelo Rebelo de Sousa não excluiu a possibilidade de se manterem confinamentos locais, para garantir um verão e um outono mais seguros.
Uma ideia que já tinha sido admitida pelo ministro da Administração Interna no Parlamento durante o debate e votação da renovação do estado de emergência. Eduardo Cabrita frisou que o Governo vai adotar um justo equilíbrio entre desconfinamento e medidas restritivas. Saiba mais aqui.
Uma ideia que já tinha sido admitida pelo ministro da Administração Interna no Parlamento durante o debate e votação da renovação do estado de emergência. Eduardo Cabrita frisou que o Governo vai adotar um justo equilíbrio entre desconfinamento e medidas restritivas. Saiba mais aqui.
11h56 - OMS diz que a Dinamarca está a ponderar partilhar a vacina da AstraZeneca com nações mais pobres depois da decisão de não a administrar no país
11h25 - PSD pede apreciação parlamentar do teletrabalho obrigatório até fim do ano
O PSD entregou uma apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que prolonga o regime do teletrabalho obrigatório até final do ano, considerando que tal põe em causa "grosseiramente" os direitos dos trabalhadores e das empresas.
A apreciação parlamentar permite aos deputados discutir, alterar e, no limite, anular um decreto-lei, diploma que é da responsabilidade do Governo e não passa pela votação na Assembleia da República.
Na exposição de motivos do diploma, entregue na quarta-feira no parlamento e hoje divulgado, o PSD defende que a aplicação excecional do regime do teletrabalho à sua prestação obrigatória fora do local de trabalho "apenas pode ser entendível e aceitável dada a excecionalidade do momento que se vive, por força da pandemia e pela necessidade de acautelar a saúde pública, e pelo tempo estritamente necessário".
O PSD entregou uma apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que prolonga o regime do teletrabalho obrigatório até final do ano, considerando que tal põe em causa "grosseiramente" os direitos dos trabalhadores e das empresas.
A apreciação parlamentar permite aos deputados discutir, alterar e, no limite, anular um decreto-lei, diploma que é da responsabilidade do Governo e não passa pela votação na Assembleia da República.
Na exposição de motivos do diploma, entregue na quarta-feira no parlamento e hoje divulgado, o PSD defende que a aplicação excecional do regime do teletrabalho à sua prestação obrigatória fora do local de trabalho "apenas pode ser entendível e aceitável dada a excecionalidade do momento que se vive, por força da pandemia e pela necessidade de acautelar a saúde pública, e pelo tempo estritamente necessário".
10h56 - O cancelamento dos Jogos Olímpicos, que foram adiados no último verão para 23 de julho deste ano, continua a ser uma opção em cima da mesa no Japão
A garantia foi dada por Toshihiro Nikai, secretário-geral do Partido Liberal Democrata do primeiro-ministro Yoshihide Suga.
Toshihiro Nikai explicou, esta quinta-feira, que se o número de casos de Covid-19 continuar a subir, os Jogos Olímpicos terão que ser novamente adiados ou até mesmo cancelados. Saiba mais aqui.
A garantia foi dada por Toshihiro Nikai, secretário-geral do Partido Liberal Democrata do primeiro-ministro Yoshihide Suga.
Toshihiro Nikai explicou, esta quinta-feira, que se o número de casos de Covid-19 continuar a subir, os Jogos Olímpicos terão que ser novamente adiados ou até mesmo cancelados. Saiba mais aqui.
10h47 - Oito ministros e vários responsáveis do governo do Chipre vacinados com AstraZeneca
Momento serviu como mensagem para a população sobre a necessidade de o processo de vacinação seguir caminho apesar das dúvidas levantadas nos últimos dia em relação a esta vacina.
Momento serviu como mensagem para a população sobre a necessidade de o processo de vacinação seguir caminho apesar das dúvidas levantadas nos últimos dia em relação a esta vacina.
10h43 - Restauração diz-se preparada para próxima fase de desconfinamento
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) garantiu hoje que os estabelecimentos de restauração e similares estão preparados para a próxima fase de desconfinamento, assegurando todas as condições de segurança.
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) garantiu hoje que os estabelecimentos de restauração e similares estão preparados para a próxima fase de desconfinamento, assegurando todas as condições de segurança.
10h30 - Estudo indica que dose única da vacina da Pfizer ou AstraZeneca produz forte resposta imunitária a pessoas com mais de 80 anos. Saiba mais aqui
10h28 - A probabilidade de morrer num acidente de viação é 30 vezes maior do que sofrer um acidente tromboembólico para causa das vacinas da Janssen ou AstraZeneca
09h47 - Idosos que saiam dos lares por mais de 24 horas já não precisam de isolamento
Os idosos que vivem nos lares e saiam por períodos superiores a 24 horas já não precisam de fazer o isolamento de 14 dias, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Na orientação, hoje atualizada, a DGS refere que esta dispensa abrange os utentes que nos últimos 90 dias cumpriram os critérios de fim de isolamento e/ou que tenham um esquema vacinal completo contra a COVID-19.
A orientação hoje atualizada define os procedimentos não só para as Estruturas Residenciais para Idosos (várias tipologias), como das Unidades de Cuidados Continuados Integrados, as estruturas residenciais para pessoas com doença psiquiátrica ou do foro mental e aquelas que acolhem pessoas com deficiência e incapacidade.
Apesar de estarem quase todos vacinados contra a covid-19, os idosos que vivem em lares que saíssem por um período inferior a 24 horas já não precisavam de teste contra covid-19 nem de isolamento profilático, mas os que saíssem por mais de 24 horas continuavam obrigados ao isolamento se a saída fosse superior a um dia.
Segundo o documento hoje publicado pela DGS, nas novas admissões nos lares mantêm-se a necessidade de teste laboratorial molecular negativo ao vírus SARS-CoV-2 para os residentes/utentes que não tenham história de infeção nos últimos 90 dias.
Ainda para as novas admissões, os utentes não vacinados contra a covid-19 e sem história de infeção por SARS-CoV2 nos últimos 90 dias devem cumprir um período de isolamento não inferior a 14 dias.
"Em situações em que o teste laboratorial não possa ser realizado antes da admissão na instituição, o novo residente/utente deve ficar em isolamento e realizar o teste com a maior brevidade possível, sendo o seu encaminhamento realizado em função da evolução clínica e do resultado do teste laboratorial", acrescenta o documento.
Os idosos que vivem nos lares e saiam por períodos superiores a 24 horas já não precisam de fazer o isolamento de 14 dias, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Na orientação, hoje atualizada, a DGS refere que esta dispensa abrange os utentes que nos últimos 90 dias cumpriram os critérios de fim de isolamento e/ou que tenham um esquema vacinal completo contra a COVID-19.
A orientação hoje atualizada define os procedimentos não só para as Estruturas Residenciais para Idosos (várias tipologias), como das Unidades de Cuidados Continuados Integrados, as estruturas residenciais para pessoas com doença psiquiátrica ou do foro mental e aquelas que acolhem pessoas com deficiência e incapacidade.
Apesar de estarem quase todos vacinados contra a covid-19, os idosos que vivem em lares que saíssem por um período inferior a 24 horas já não precisavam de teste contra covid-19 nem de isolamento profilático, mas os que saíssem por mais de 24 horas continuavam obrigados ao isolamento se a saída fosse superior a um dia.
Segundo o documento hoje publicado pela DGS, nas novas admissões nos lares mantêm-se a necessidade de teste laboratorial molecular negativo ao vírus SARS-CoV-2 para os residentes/utentes que não tenham história de infeção nos últimos 90 dias.
Ainda para as novas admissões, os utentes não vacinados contra a covid-19 e sem história de infeção por SARS-CoV2 nos últimos 90 dias devem cumprir um período de isolamento não inferior a 14 dias.
"Em situações em que o teste laboratorial não possa ser realizado antes da admissão na instituição, o novo residente/utente deve ficar em isolamento e realizar o teste com a maior brevidade possível, sendo o seu encaminhamento realizado em função da evolução clínica e do resultado do teste laboratorial", acrescenta o documento.
09h29 - Índia com mais de 200 mil novos casos em apenas 24 horas e 1.038 vítimas mortais
09h23 - Hong Kong vai começar a vacinar pessoas entre os 16 e 29 anos
09h13 - Rússia com mais 8.944 casos e 398 vítimas mortais
09h07 - Guiné-Bissau aumenta capacidade de testagem com novo laboratório
O laboratório NoLab, do grupo português Quilaban, iniciou a realização de testes ao novo coronavírus na Guiné-Bissau, na sequência de um acordo assinado com o Alto Comissariado para a Covid-19, disse hoje a diretora-geral do laboratório.
O laboratório NoLab, do grupo português Quilaban, iniciou a realização de testes ao novo coronavírus na Guiné-Bissau, na sequência de um acordo assinado com o Alto Comissariado para a Covid-19, disse hoje a diretora-geral do laboratório.
08h59 - Algumas Universidades vão manter ensino à distância
08h44 - Ministro alemão da Saúde diz que 20 por cento da população alemã estará vacinada no final de abril
E apenas no terceiro trimestre do ano a Alemanha irá atingir a imunidade de grupo.
08h36 - Deco recebeu no primeiro trimestre quase 1500 pedidos de ajuda sobre faturas de energia
08h35 - ModaLisboa desfila online em mais uma edição
08h10 - Alemanha com mais 29.426 casos de Covid-19 e 293 vítimas mortais
08h09 - China administrou um total de 179.22 milhões de doses da vacina que produz para a Covid-19
08h07- Ministro alemão da Saúde diz que no final do mês devem estar 6 mil pessoas internadas nos cuidados intensivos do país
Ministro apela aos Estados para que não esperam mais tempo para impor medidas mais duras para conter o vírus.
08h06- Brasil ultrapassa 360 mil mortes e 13,6 milhões de casos
O Brasil ultrapassou hoje 360 mil mortes (361.884) e 13,6 milhões de casos de covid-19 (13.673.507), após ter somado 3.459 óbitos e 73.513 infeções nas últimas 24 horas, informou o executivo.
O Brasil ultrapassou hoje 360 mil mortes (361.884) e 13,6 milhões de casos de covid-19 (13.673.507), após ter somado 3.459 óbitos e 73.513 infeções nas últimas 24 horas, informou o executivo.
08h05 - Ministério Público do Brasil processa ex-ministro da Saúde por falta de oxigénio no Amazonas
O Ministério Público (MP) brasileiro avançou com uma ação de "improbidade administrativa" contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pela falta de oxigénio na região, informaram hoje fontes oficiais.
O Ministério Público (MP) brasileiro avançou com uma ação de "improbidade administrativa" contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pela falta de oxigénio na região, informaram hoje fontes oficiais.
08h00 - Macau suspende encomenda da vacina da AstraZeneca
Covid-19. Governo reúne-se com terceira fase do desconfinamento em análise
O Governo deverá esta quinta-feira definir quais serão as medidas para a terceira das quatro fases de desconfinamento.
As medidas irão traduzir "um justo equilíbrio" entre desconfinamento e restrições, ou mesmo de suspensão do processo de reabertura, nas zonas mais atingidas pela covid-19, assegurou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no debate sobre a prorrogação do estado de emergência, na quarta-feira, no parlamento.
"Com base em toda a informação científica disponível até ao último momento, o Governo não deixará de adotar um justo equilíbrio entre a vontade e necessidade de desconfinamento e a absoluta determinação de medidas restritivas ou de eventual pausa e suspensão no processo de reabertura onde tal seja necessário", disse Eduardo Cabrita
Há especialistas em saúde pública defendem que a terceira fase de desconfinamento deve ser adiada pelo menos uma semana.
Os especialistas avisam que, se o índice de transmissibilidade não for controlado, a quarta vaga da pandemia é inevitável.
Poderá haver um tratamento diferenciado para os concelhos com um maior índice de transmissibilidade.
O R(t) voltou a aumentar esta quarta-feira, para 1,06. Na segunda-feira era de 1,04. Há 72,4 casos de infeção por SARS-CoV-2 por cem mil habitantes.
As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1, as linhas vermelhas definidas pelo executivo.
O que estava previsto?
Para esta terceira fase estava previsto o regresso de aulas presenciais no ensino secundário e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.
Deverão também reabrir os restaurantes, cafés e pastelarias, embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no interior ou seis, por mesa, em esplanadas. Estarão abertos até às 22h00 durante a semana ou 13h00 ao fim-de-semana e feriados.
As Lojas do Cidadão deverão abrir com atendimento presencial por marcação, regressam as modalidades desportivas de médio risco e a atividade física ao ar livre até seis pessoas e os ginásios sem aulas de grupo.
O plano prevê ainda a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.
Nas últimas 24 horas, Portugal registou 684 novos casos e oito óbitos. O R(t) subiu para 1,06.
Estado de emergência aprovado
Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de covid-19.
O estado de emergência foi aprovado pelo parlamento esta quarta-feira, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. Os partidos dizem esperar que seja a última renovação.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, IL e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.
Marcelo Rebelo de Sousa pede "mais um esforço"
O Presidente da República voltou a falar ao país após a aprovação do 15º estado de emergência causado pela pandemia de Covid-19. Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que este seja o último.
Se a economia vai demorar a dar passos "na reconstrução", mas a "sociedade demorará muito mais", segundo alertou Marcelo.
O mais difícil do que superar a crise económica é superar os problemas sociais e "a situação das pessoas", como a solidão dos mais idosos, a pobreza e efeitos familiares, frisou.
"As pessoas têm de sentir que verdadeiramente o são", sublinhou.
Dirigindo-se aos portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que queria pedir "ainda mais um esforço, para torna impossível o termos de voltar atrás, para que o Estado de Emergência caminha para o fim, para que os desconfinamento possa prosseguir com a segurança de que o calendário das restrições e os confinamentos locais, se necessários, garantam um verão e um outono diferentes".
