Aumentou número de processos instaurados por crime fiscal

O fisco instaurou 7182 processos por crime em 2011, um crescimento de nove por cento face a 2010. A maior parte das ações está relacionada com situações de retenção de imposto que não era entregue ao Estado.

A segunda causa que levou à abertura de mais processos criminais (679) resulta de situações de fraude em que os contribuintes ocultam ou alteram factos que estão obrigados a declarar à administração fiscal.

Os restantes processos instaurados dividem-se em situações de frustração de créditos ou burla tributária, respetivamente com 88 e 15 processos instaurados.

Os dados são do Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras de 2011, que foi entregue na terça-feira no Parlamento.

(com Sandra Henriques)

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