BP enfrenta "julgamento do século" por desastre ambiental

BP enfrenta julgamento do século por desastre ambiental
legenda da imagemA BP demorou 87 dias a estancar a largada de grude nas águas do Golfo do México

A primeira audiência do julgamento que senta no banco dos réus do tribunal federal de Nova Orleães a administração da BP, acusada de ser a responsável pelo maior desastre ambiental da história dos Estados Unidos, causado pela explosão de uma plataforma de grande profundidade, a Horizon, que contaminou o oceano e as costas norte-americanas do Golfo do México, foi adiada para o próximo dia 5 de março.

Batizado já como julgamento do século, o processo civil, que ora vai começar, pretende apurar responsabilidades e atribuir as respetivas culpas as concomitantes obrigações de indemnizar os atingidos da catástrofe que, em 20 de abril de 2010 lançou para as águas do oceano 4,9 milhões de barris de petróleo, num desastre que na altura foi combatido por 1,9 milhões de galões de dispersores.

O desastre, que se prolongou por 87 dias, provocou a morte a onze pessoas, e causou o maior desastre ambiental no ecossistema local da história dos Estados Unidos.

A indústria pesqueira e conserveira norte-americana continua, passado um ano, a sofrer do impacto negativo do acidente, muitos dos residentes nas regiões costeiras do golfo do México continuam a padecer de graves problemas de saúde cuja responsabilidade atribuem aos químicos usados pela BP e terras de cultivo completamente destruídas não deixam esquecer aquela que foi seguramente uma das maiores tragédias ambientais de sempre.

Cento e vinte mil pessoas bem como muitas empresas, enfrentam na barra dos tribunais a poderosa BP, naquele que promete ser um importante e longo julgamento de crimes ambientais, e que poderá servir para prevenir futuros desleixos ou negligência, para além de indemnizar os muitos atingidos pela tragédia.

A BP já pagou 6,1 mil milhões de dólares para mais de 200.000 pessoas e empresas por meio do Sistema de Indenização da Costa do Golfo. Outros 400 milhões já foram oferecidos pelo fundo, mas ainda não foram pagos. Muitos milhares de pessoas e de empresas não aceitaram, no entanto, essas indemnizações e recorrem agora à justiça norte-americana.

O adiamento de uma semana do início do julgamento visou dar mais algum tempo às partes litigantes para que possam continuar as negociações que se têm arrastado com vista a um acordo.

Tudo aponta para a inexistência de um acordo e assim no dia 5 de março, quando o tribunal federal de Nova Orleães se reunir para iniciar as suas sessões de julgamento, os litigantes debruçar-se-ão numa primeira fase em dois Actos, o das águas limpas e o da poluição por derrame de crude para determinar a confiança na atuação da BP ou, pelo contrário, se esta foi grosseira ou criminalmente negligente.

Já se sabe que, pelo menos o governo americano, tenciona argumentar que a BP foi "gritantemente negligente" no desastre e deve ser duramente penalizada.
Esta primeira fase não envolverá ainda discussões em torno do Fundo dos recursos nacionais de prejuízos (NRDA) um processo legal destinado a avaliar o tipo e a quantidade do apoio à recuperação necessária para compensar o público pelo dano nos recursos naturais e na sua utilização ocorrida com o desastre da plataforma da BP.

Os muitos milhares de norte-americanos que exigem ao tribunal que condene a BP pelo uso dos dispersores químicos que lhes causaram toda a espécie de problemas, acreditam que é nessa sede, e apenas aí, que reside a sua esperança de ser ressarcido dos danos infligidos.

Como diz o advogado Stuart Smith, citado pela Al-Jazeera, “processei durante 25 anos a indústria do petróleo e do gás e o governo nunca esteve do lado do povo, mas o ponto onde chegaram no seu comportamento neste caso é inacreditável”.

O advogado representou ao longo da sua já extensa carreira, muitos empregados das fábricas químicas por situações conhecidas como encefalopatia tóxica, uma degenerescência neurológica que pode provocar danos permanentes no cérebro por exposição a produtos tóxicos com sintomas que incluem perda de memória, dificuldades de concentração, fatiga, tonturas, depressão, dores de cabeça, enxaquecas e náuseas.

São sintomas que continuam hoje em dia a ser sentidos pelos habitantes das regiões que bordejam o Golfo do México.

O advogado acusa o governo de saber de tudo isto e de ter conhecimento dos estudos científicos que o comprova mas de nada fazer para minorar os problemas dos seus cidadãos. O causídico acredita que deste julgamento vai sair uma importante conclusão, a de que a atuação da BP foi “grosseiramente negligente”, o que levará à inevitável condenação da British Petroleum (BP).

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